Por 2 votos a 1, a 1ª Turma
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira
(8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João
Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, os dois terão
que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a
serem determinados.
O ex-ministro e ex-governador
do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido
(veja abaixo).
Michel Temer, ex-presidente –
voltará a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer
– voltará a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro
do governo Temer – habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta
e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio
do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho,
diretor da Argeplan – habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da
Construbase – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Montenegro
Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido
Os acusados estão soltos
desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.
Operação Descontaminação
Os 8 réus foram presos na
Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e
soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do
próprio TRF-2.
A acusação fala em corrupção,
peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é
relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e
estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
O ex-presidente é acusado de
liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre
obras da usina nuclear de Angra 3.
A defesa do ex-presidente diz
que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao
Estado democrático de Direito”
O ex-presidente chegou a
ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia
Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do
prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem
frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando
foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio./G1
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