STJ julgará na próxima terça pedido de habeas corpus de Temer; entenda

O pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) será julgado na próxima terça-feira (14) pela Sexta Turma da corte, em sessão marcada para as 14h.

Na ocasião, os cinco ministros do colegiado deverão analisar o pedido de liminar (decisão provisória) formulado pelos advogados de Temer, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos. A Sexta Turma é uma das responsáveis por julgar processos criminais no STJ.

O relator do habeas corpus, ministro Antonio Saldanha, decidiu remeter o caso ao colegiado em vez de deliberar sozinho sobre o pedido de soltura. Além de Saldanha, compõem a turma os ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro, que preside o colegiado.

Saldanha foi escolhido para ser o relator do caso de Temer porque já analisou outros pedidos de soltura relacionados à operação Radioatividade, deflagrada no Rio em 2016, que também apurou contratos de Angra 3.

Temer se apresentou à Polícia Federal em São Paulo por volta das 15h desta quinta-feira (9), depois que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinou que ele voltasse à prisão.

O TRF-2 decidiu, por 2 votos a 1, que o ex-presidente ficará preso em São Paulo, em uma sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste da cidade. A defesa, contudo, quer que ele seja deslocado para uma unidade que tenha uma "sala de estado maior", mais adequada para autoridades como ex-presidentes. Uma opção é o quartel-general da Polícia Militar de São Paulo, no centro.

Em março, o ex-presidente foi preso por ordem do juiz federal do Rio Marcelo Bretas, que atendeu a um pedido da força-tarefa da Lava Jato no estado. A prisão foi revogada dias depois pelo juiz federal Ivan Athié, do TRF-2.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por cerca de 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O foco principal da investigação foi um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3, e as empresas Argeplan -do amigo de Temer, coronel João Baptista Lima Filho-, AF Consult e Engevix.

A Justiça também determinou que o coronel Lima, suspeito de ser operador financeiro de Temer, volte à prisão. Lima, que é policial militar aposentado, irá para uma unidade prisional da Polícia Militar paulista.

Além da investigação no Rio, Temer é alvo de outros oito procedimentos -em seis deles ele é réu. A situação se agravou depois que ele deixou a Presidência da República, em 1º de janeiro, e perdeu o foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o STJ negar o habeas corpus a Temer, a defesa poderá recorrer ao Supremo. Na corte, não há consenso sobre quem será o relator do eventual pedido de liberdade. A relatoria só será definida quando o processo chegar ao tribunal.

No entanto, são cogitadas nos bastidores algumas possibilidades, como sorteio entre todos os ministros, distribuição para Edson Fachin (que herdou de Teori Zavascki casos da Radioatividade), Luís Roberto Barroso (que relatou o inquérito dos portos) ou Gilmar Mendes (relator da Calicute, outra operação do Rio).

Caminhos do habeas corpus de Temer

No STJ

- Distribuído para relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que já tinha sido relator de pedidos de soltura da operação Radioatividade, deflagrada no Rio

- Em vez de decidir sozinho sobre o pedido de liminar, Saldanha decidiu levar o caso à Sexta Turma do STJ, composta por cinco ministros

- Julgamento no colegiado será na próxima terça (14), em sessão marcada para as 14h

No STF

- Se habeas corpus for negado no STJ, defesa pode ir ao Supremo

- Relator na corte só será definido quando pedido chegar. No entanto, são cogitadas algumas possibilidades, como sorteio entre todos os ministros, distribuição para Edson Fachin (que herdou de Teori Zavascki casos da Radioatividade), Luís Roberto Barroso (que relatou o inquérito dos portos) ou Gilmar Mendes (relator da Calicute, outra operação do Rio)/bnews