O SBT foi condenado a
indenizar em R$ 30 mil uma mulher cadeirante por não ter dado condições para
ela participar do programa Roda Roda Jequiti para o qual tinha sido convidada.
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou
a conduta da emissora discriminatória.
A televisão não teria
providenciado rampa de acesso da mulher ao palco para participar de atividade
da atração e a forçou a assisti-la da plateia, em local considerado
desconfortável, segundo o Conjur, site que faz a cobertura de assuntos
judiciários.
Ainda de acordo com o site, a
mulher era vendedora há sete anos dos produtos Jequiti, linha de beleza de
Silvio Santos, dono do SBT, e foi convidada do programa como consultora da
marca. No entanto, a entrada dela nos estúdios da emissora não foi autorizada.
Além disso, segundo o Conjur,
quando ela conseguiu chegar ao auditório, o seu acesso não foi possível pela
falta de estrutura do estúdio. A mulher teve então que nomear uma procuradora
para participar das atividades da atração no seu lugar.
No processo, o SBT disse que
segue as regras de segurança do Corpo de Bombeiros de São Paulo e da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas) e avisou a cadeirante que não seria
possível ela subir ao palco por razões de segurança.
"Com o devido respeito,
as desculpas não convencem", afirma o relator, no voto vencedor, segundo o
Conjur. "Empresa de alto padrão no segmento televisivo teria que ter meios
de propiciar às pessoas portadoras de necessidades especiais condição para
participação no programa dentro de suas limitações naturais."
Procurado, o SBT não se
pronunciou até a conclusão deste texto./noticiasaominuto
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