O Ministério Público Federal
em apuração a um esquema criminoso desmascarado pela Polícia Federal durante a
Operação Sanguessuga que investigou fraudes em licitações na compra de
ambulâncias em prefeituras, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Vereda/BA,
Adaberto da Rocha Nonato, contra o ex-prefeito de Lajedão/BA e então secretário
de finanças de Vereda, Jacques James Ronacher Passos, a ex – primeira dama de
Vereda/BA, Morizarle Souza Ferreira Nonato, o ex – secretário de Educação de
Vereda/BA, Adilson dos Anjos Rocha, e também os empresários, Darci José Vedoin,
Ronildo Pereira Medeiros e Cléia Maria Trevisan Vedoin.
Justiça Federal acata
denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por
desvio de verbas da saúde
A Justiça Federal, através de
decisão do Juiz Federal, Dr. Felipo Lívio Lemos Luz, recebeu a denúncia do MPF
e tornou réus na ação todos os denunciados. O MPF estima de que as fraudes
descobertas no âmbito da Operação Sanguessuga da PF chegavam a R$ 110 milhões
de reais.
Segundo o MPF os acusados
cometeram atos ilícitos e estão inseridos no âmbito de atuação e formação de
uma organização criminosa derivada da associação de políticos, empresários e
servidores públicos que agiram durante vários anos objetivando a apropriação de
recursos públicos.
Tal organização criminosa foi
objeto de investigação que ficou conhecida nacionalmente como Operação
Sanguessuga, que culminou com a denúncia criminal de oitenta e uma pessoas na
Justiça Federal, por estarem envolvidas no fornecimento fraudulento de unidades
móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar,
unidades itinerantes de inclusão digital, além de equipamentos
médico-hospitalares a prefeituras e a OSCIPs de todo o Brasil.
Justiça Federal acata
denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por
desvio de verbas da saúde
Os acusados, entre eles o
ex-prefeito de Vereda-BA, Adaberto da Rocha Nonato, foram indiciados e acusados
de apropriar-se de vultosos recursos federais provenientes do Fundo Nacional de
Saúde.
O MPF afirma que neste
contexto, o grupo atuava em quatro núcleos.
O primeiro núcleo, composto
por uma base empresarial, que reunia pessoal incumbido da parte
técnico-jurídica para a confecção de pré-projetos e projetos de minutas,
preparação de minutas etc., cumprindo-lhes a manutenção de empresas “fantasmas”
e nome de laranjas.
Nesse núcleo estariam
inseridos os requeridos Darci José Vedoin e Cléia Maria Trevisan Vedoin, como
proprietários da empresa Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda., e
Ronildo Pereira Medeiros, como proprietário da empresa Frontal Ind. E Com. De Móveis
Hospitalares;
Justiça Federal acata
denúncia do MPF e ex-prefeito de Vereda e mais seis pessoas viram réus por
desvio de verbas da saúde
O segundo núcleo, era
composto por agentes burocráticos infiltrados em setores estratégicos da
Administração Pública.
O terceiro núcleo era
composto por pessoas utilizadas no manuseio, na guarda e circulação do dinheiro
ilicitamente apropriado; o quarto núcleo consistia no comando político,
responsável pela elaboração das emendas orçamentárias e pela simulação de procedimentos
licitatórios, no qual, segundo o MPF, estariam incluídos os réus Adaberto da
Rocha Nonato, Jacques James Ronacher Passos e Morizarle Souza Ferreira Nonato e
Adilson dos Anjos Rocha, afirma a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa com pedido liminar.
Outras prefeituras da região
do extremo sul baiano, também foram investigadas e diversas outras figuras
públicas e políticos poderosos são réus em ação fruto da mesma operação que
investiga atos de improbidade administrativa e formação de organização
criminosa.
Dentre elas está a prefeitura
de Caravelas-BA, na época administrada pelo ex-prefeito Jurandir Boa Morte, e o
atual gestor do município o Sr. Sílvio Ramalho, a época chefe de licitação do
município.
Informações preliminares
apontam que o MPF não descarta pedido de prisão preventiva dos envolvidos em
ação penal que a qualquer momento deve ser ajuizada dada a gravidade dos
desvios que atingiram a saúde pública ocasionando a falta de atendimento a
inúmeros cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde.
O mesmo pedido pode ser
estendido aos demais envolvidos em outras prefeituras da região./Opinião
Pública
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