
Porto Seguro: Um juiz da
comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia a
realização de shows e festas de réveillon na cidade.
Na decisão, que saiu nesta
segunda-feira (28), o juiz Rogério Barbosa liberou a realização de eventos para
até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da
Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório
de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
O juiz considerou o período
de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos
eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços
públicos.
O Governo do Estado publicou
um decreto, no início de dezembro, que proíbe a realização de shows e festas na
BA independentemente do número de participantes.
Na semana passada, o governo
entrou com pedido de tutela antecipada de urgência, tentando a proibição de 4
festas particulares previstas para esse fim de ano na cidade, uma vez que já
existe um decreto do estado com essas restrições. O juiz, no entanto, negou o
pedido do estado e autorizou os eventos.
Desde a campanha eleitoral, o
prefeito eleito de Porto Seguro, Janio Natal (PL), disse que, quando tomar
posse, em 1º de janeiro, vai liberar o funcionamento irrestrito das casas de
evento, mesmo com o crescente número de casos de contaminados pela Covid-19 na
região.
A Bahia registrou 484.485
infectados pelo Coronavírus, tendo somado 9.041 mortes, até a tarde desta
segunda-feira (28). De acordo com a Secretaria da Saúde, do total de
contaminados, 469.734 já são considerados recuperados e 5.710 encontram-se
ativos.
O que diz o Governo do Estado
Em nota, a o Governo da Bahia
informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) "entende que, com todo
respeito que merece a Justiça, o Judiciário e seus integrantes, a decisão é
absurda, e, por isso mesmo será impugnada, por todos os meios possíveis, um vez
que defere um alvará de funcionamento em prol de particulares que, sequer o
postularam, nem poderiam fazê-lo dada a natureza de ação civil pública, medida
judicial que não é dado ao particular em geral".
Ainda na nota, o Governo do
Estado afirma que a ordem do juiz "desrespeita decisão previamente
concedida pelo plantão do Tribunal de Justiça do Estado, cuja hierarquia
decisória é evidente e coloca a saúde da população, em época de pandemia, em
segundo plano, em detrimento de interesses outros, inalcançáveis à
Administração Estadual".
Porto Seguro
A cidade de Porto Seguro é
uma das mais visitadas da Bahia. Destinos turísticos balados, como Trancoso,
Caraíva e Arraial D'Ajuda, pertencem ao município e atraem pessoas do mundo
inteiro, incluindo artistas e personalidades.
No último fim de semana,
houve congestionamento de jatinhos no Aeroporto de Trancoso. No mesmo distrito,
uma festa com cerca de 200 pessoas foi encerrada pela polícia. Em Caraíva, que
fica a poucos quilômetros de Trancoso, uma aglomeração de pessoas que estavam
são máscara de proteção contra a Covid-19 também foi registrada./G1