O presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 18, que não há
possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos
atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19.
Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data
das eleições municipais.
“Não há nem condição de se
discutir isso”, ressaltou. “Os prefeitos pressionam muito pelo não adiamento, e
o que eu tenho dito é que se não tivermos condições de ter eleição em outubro,
vamos ter que usar a lei orgânica de cada município. De forma nenhuma vai ser
autorizado que se prorrogue mandato de ninguém por um dia. Isso seria construir
uma fissura democrática no futuro”, argumentou Maia.
As eleições estão marcadas
para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento
social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a
discussão por uma mudança de data. De acordo com Maia, caso a eleição não seja
viável em razão da pandemia, deve-se avaliar quem seria o substituto legal dos
atuais prefeitos. No entanto, ainda não há consenso entre os deputados sobre o
adiamento das eleições, prefeitos têm pressionado para que a data seja mantida.
Na quarta-feira, 17,
senadores começaram a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que discute o
adiamento das eleições. Maia informou ainda que o Senado vai votar
primeiramente a proposta de adiamento do pleito antes de passar pela
Câmara./Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário