Os três representantes da
Bahia no Senado votaram a favor do projeto conhecido como "Lei das Fake
News", que tem o objetivo de punir responsáveis por criar e disseminar
conteúdos mentirosos nas redes sociais.
O projeto, de autoria do
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tem relatoria do senador baiano
Angelo Coronel (PSD). Votaram com ele os senadores Otto Alencar, seu
correligionário, e Jaques Wagner (PT).
Ao todo, foram 44 votos a
favor e 32 contra. Houve 2 abstenções.
Os senadores votaram uma versão
desidratada em relação ao que vinha sendo discutido. O projeto, relatado pelo
senador baiano Angelo Coronel (PSD), foi acelerado, em meio ao inquérito que
apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). Uma CPI mista do Congresso, presidida pelo próprio
Coronel, investiga também a prática de fake news.
O texto aprovado manteve a
retirada da exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e
número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais.
A identificação dos usuários
irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos.
Outro ponto polêmico, os
senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de
reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a
origem de conteúdos ilícitos./bnews
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