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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Prefeito reeleito de Teófilo Otoni-MG tem o registro da candidatura cassado pela Justiça eleitoral

 

O prefeito de Teófilo Otoni-MG, Daniel Sucupira (PT), teve o seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e supostas práticas de conduta vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 

A Justiça ainda requereu liminarmente, a retirada das publicações e vídeos em que existem propaganda institucional, bem como propaganda em que há utilização dos bens, serviços e servidores do município. 

Após a sentença, os advogados da coligação "Avança Mais", que reelegeu o prefeito Daniel, divulgou uma carta aberta à comunidade falando sobre a decisão da justiça. 

No documento, a coordenação jurídica  afirma que "recebeu com serenidade a citada notícia e que aguardará a publicação da referida decisão para interpor recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. É preciso prestar respeito aos procedimentos judiciais, mesmo seguros de que a decisão de primeira instância será reformada, por se tratar de medida de verdadeira justiça". 

Segundo a carta, o objeto da sentença se refere às contratações realizadas para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 que, segundo a coligação, ocorreram rigorosamente dentro dos trâmites legais exigidos. 

Por fim, a carta afirma que "o prefeito eleito continuará seguindo todos os ritos e trâmites legais exigidos pela lei para sua diplomação e posse, conforme determina o Código Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal"./bahiaextremosul

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