Um mistério está intrigando os moradores de Teixeira. Eles estão querendo saber como uma empresa de moda intima e sensual, que teve suas atividades comerciais recém alterada antes da licitação, sem qualificação técnica e sem nenhum veículo próprio venceu uma licitação milionária para execução do serviço de limpeza de fossa na cidade de Teixeira. Isso mesmo limpeza de fossa!
(Suposta sede da empresa)
Através do processo administrativo nº 001076/2021 e da licitação tipo Pregão Presencial nº 079/2021 da Prefeitura de Teixeira de Freitas, a equipe de reportagem do Zero Hora News encontrou um "caminhão" de irregularidades para beneficiar uma empresa de roupa intima e sensual sem a mínima condição de participação na licitação. Já na fase interna do processo, a micro empreendedora individual CASSIA NEVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.680.093/0001-27 participou fornecendo cotação a prefeitura de Teixeira de Freitas para subsidiar a pesquisa obrigatória de preço que o ente público é obrigado a fazer o que de certa forma também é duvidoso, pois, pergunta-se, como os servidores do município encontraram a sede da empresa para realizar a cotação? Ocorre que no local informado como sede da empresa não há qualquer placa identificando que ali funciona uma suposta empresa de limpeza de fossa, na verdade no local informado como sede há apenas uma simples residência.
Outro detalhe obscuro no processo é que até pouco tempo antes de ocorrer o processo licitatório, a micro empreendedora individual CASSIA NEVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.680.03/0001-27, tinha como atividade principal o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, mais precisamente roupas intimas e sensuais, daí alterando as pressas para serviço de limpeza de fossa.
Outro detalhe que chamou a atenção da reportagem foi o documento utilizado para supostamente atestar a qualificação técnica da empresa na licitação como apta a exercer o serviço de limpeza de fossa. Trata-se de um atestado emitido pelo Fundo Municipal de Saúde de Jucuruçu e supostamente assinado pela ex-secretária de saúde do município, Juliana Lopes Montovanelli.
A nossa reportagem procurou a ex-secretária de saúde, que atualmente trabalha no Unidade Materno Infantil em Teixeira de Freitas e a mesma ao ser mostrado o atestado afirmou categoricamente que a assinatura ali colocada não é a dela, que nunca assinou tal documento, e trata-se de uma falsificação grosseira.
Outra irregularidade detectada por nossa reportagem é que o suposto serviço realizado no hospital em Jucuruçu, tem um valor irrisório em comparação ao vulto da licitação vencida em Teixeira de Freitas, não servindo como atestado para confirmar a capacidade técnica que a Lei de licitação preconiza.
A acusação de falsificação, por parte da ex-secretária de saúde de Jucuruçu além de séria é gravissima e merece a devida apuração.
Outro fator que chamou a atenção da nossa equipe de reportagem foi que o vereador Joris Bento Xavier apresentou requerimento de N° 18/2021 do dia 27 de Julho do ano de 2021 pedindo ao prefeito Marcelo Belitardo toda a documentação necessária a respeito dessa licitação. Pelo visto o edil viu fortes indícios de irregularidades mais estranhamente até hoje não sabemos se o prefeito atendeu ao requerimento, pois o vereador não se manifestou mais sobre o assunto, pois não encontramos mais nada relacionado a esse contrato nem nas falas feita na tribuna e tão pouco registrado em ata.
Aliás, é de estranhar, pela fragilidade documental da empresa CASSIA NEVES DOS SANTOS, e pelos inúmeros indícios de irregularidades detectados que a Comissão de Licitação não tenha percebido, e pior, tenha, a pregoeira adjudicado a licitação de uma empresa que além de não ter qualificação não possui um único caminhão limpa fossa.
Uma licitação milionária que vem sendo aditivada (prorrogada) anualmente, mesmo sem ser serviço de natureza continuada. A quem beneficia essa licitação irregular? Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios.
Nossa reportagem entrou em contato com a empresa CASSIA NEVES DOS SANTOS e através do seu representante o sr. Pedro, popularmente conhecido por Pedrinho, mais até o fechamento da materia não obtivemos retorno algum, nosso portal encontra-se a disposição caso queira se manifestar.
Também entramos em contato
com a prefeitura de Teixeira de Freitas, e até o exato momento não recebemos
nenhuma resposta da prefeitura em relação aos questionamentos feitos sobre essa
licitação suspeita./zerohoranews
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