Investigações realizadas nas serventias extrajudiciais de Porto Seguro e no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso apontaram para um esquema de corrupção envolvendo juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal.
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) identificou crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem.
JUÍZES AFASTADOS
O pedido foi acatado pelo Pleno do TJ-BA em uma sessão sigilosa realizada na última quarta-feira (19).
BLOQUEIOS E RESTRIÇÕES
Os juízes afastados estão proibidos de acessar o Fórum de Porto Seguro, especialmente as serventias judiciais, de manter contato com servidores e outros magistrados da comarca, e de acessar os sistemas judiciais e administrativos do tribunal. Seus tokens institucionais também foram bloqueados.
EVIDÊNCIAS DO ESQUEMA
As investigações começaram com a análise do celular do juiz Fernando Machado Paropat Souza, que revelou sua atuação suspeita em processos judiciais juntamente com o promotor de Justiça Wallace Carvalho.
PATRIMÔNIO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
A CGJ descobriu que os magistrados, o promotor e um advogado adquiriram uma área de 60.000 m², dividida em 76 lotes, para um empreendimento imobiliário.
Até o momento, 101 matrículas em nome dos juízes foram identificadas em áreas valorizadas de Porto Seguro.
DENÚNCIAS E IRREGULARIDADES
Depoimentos durante a correição relataram práticas de grilagem, desconsideração de áreas do Estado e da União, e transações imobiliárias suspeitas.
Os fatos apurados apontam outra atitude suspeita de Stogenski, com a liberação do uso de veículo pertencente ao Poder Judiciário para um réu de um processo de homicídio em trâmite em outra unidade judicial.
O juiz teria, ainda, autorizado viagens para um homem condenado por evasão de divisas. Além disso, a assessora do juiz estaria atuando em processos nos quais o filho dela é advogado.
INTERCEPTAÇÕES E AGIOTAGEM
Interceptações telefônicas incluídas em processos judiciais revelaram conversas onde um presidiário afirmava que o juiz criminal receberia dinheiro para decisões favoráveis.
Outros depoimentos e transcrições indicam que juízes e promotores praticavam agiotagem, utilizando intermediários para empréstimos a juros.
RELATÓRIO FINAL
O relatório conclusivo da CGJ destacou um “caos registral” nas serventias, com a comercialização de imóveis sem segurança jurídica.
As ações do grupo aumentaram os riscos de aquisição imobiliária em Porto Seguro, dispersaram investidores e geraram insegurança para famílias com títulos de propriedade.
A atuação ilegal promoveu ocupações de terras públicas e práticas delituosas em desacordo com a legislação vigente./Radar News
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