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sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Ex- prefeita de Lajedão e candidata a vice-prefeita pode ter registro de candidatura cassado por falsificação de documento


A ex-prefeita de Lajedão, Maria de Lourdes Tavares, conhecida como "Lurdinha", que concorre como candidata a vice-prefeita na chapa de Jader de Zezito, pode ter seu registro de candidatura cassado por suspeita de falsificação de documento. Lurdinha está sob investigação após uma denúncia formal apontar que o documento de descompatibilização do cargo de diretora de auditoria da Prefeitura Municipal de Lajedão, que ela teria apresentado à Justiça Eleitoral, pode ter sido falsificado. 

De acordo com informações obtidas, o departamento de auditoria da prefeitura não foi informado do desligamento da ex-prefeita, e a assinatura no documento apresentado por Lurdinha não foi reconhecida pelo chefe do departamento. Até julho deste ano, ela continuava recebendo normalmente seus vencimentos como diretora, o que a mantém, de fato, como servidora municipal. 

A situação se agrava devido ao histórico da candidata. Lurdinha foi prefeita de Lajedão entre 2004 e 2008, mas teve seu mandato cassado por denúncias de corrupção. Em uma matéria publicada no portal Liberdadenews em janeiro de 2021, foram expostas diversas acusações contra sua gestão, incluindo enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a ex-prefeita ainda deve ressarcir mais de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. 


Essas revelações reforçam o histórico de irregularidades que assombra a carreira política de Lurdinha e podem comprometer sua participação nas eleições deste ano. Documentos obtidos indicam que a candidata apresentou à Justiça Eleitoral uma exoneração falsa, datada de janeiro de 2021, com a suposta assinatura de Walas de Jesus Moreira, diretor do departamento de Recursos Humanos da prefeitura. O diretor afirmou que não reconhece a assinatura e confirmou que nunca recebeu tal pedido formal de exoneração. 

Se comprovada a falsificação do documento, Lurdinha poderá ter sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral, o que traria sérias implicações para a campanha de Jader de Zezito. 

A política de Lajedão tem se intensificado e com isso, as falsas acusações em processo eleitoral envolvendo até servidores da prefeitura tem sido o principal assunto da cidade. A reportagem do portal Notícias Jurídicas já havia alertado para esse clima de incerteza no município, destacando a cassação de candidatura do atual prefeito Ariston Passos Filho, o "Tonzinho". Agora, o foco volta-se para Lurdinha, cujas ações recentes podem definir os rumos das eleições municipais. 

A ex-prefeita enfrenta uma série de processos judiciais e investigações de improbidade administrativa. As acusações de locação irregular de veículos, contratos suspeitos e doação ilegal de imóveis públicos reforçam sua imagem negativa junto à opinião pública. O histórico de desvios e má gestão pesa fortemente sobre sua campanha, e as recentes denúncias colocam em xeque sua elegibilidade nas próximas eleições. 

Lurdinha foi prefeita do município de Lajedão entre os anos de 2004 a 2008, tendo sido afastada do cargo pela justiça por denúncias de corrupção. Uma matéria publicada no site Liberdadenews em 26 de janeiro de 2021 intitulada “Com várias acusações de corrupção, a ex prefeita Lurdinha e seu ex marido são nomeados na Prefeitura de Lajedão” traz denúncias pesadas dos desmandos de Lurdinha quando foi prefeita de Lajedão. Confira algumas das denúncias publicadas na matéria: 

Por: liberdadenews; 

A denúncia parte de populares que estão indignados com a situação, pois, tanto a ex-prefeita, quanto o seu ex-marido foram processados e ainda respondem processos na Justiça, sob diversas acusações, inclusive enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. A ex-prefeita teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal, e tornou-se inelegível, bem como proibida de assumir cargos no serviço público por 08 anos. Segundo pesquisas realizadas junto ao TCM, entre multas e ressarcimento aos cofres públicos, a ex-prefeita deve mais de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais). 

Na época em que ela foi prefeita, ela nomeou o Délio Souto como tesoureiro municipal, e moradores de Lajedão ainda lembram do quanto a prefeitura foi sucateada, o quanto havia de denúncias de desvios de verbas, de enriquecimento ilícito, de contratações escusas, entre outras coisas que mancharam a gestão da ex-prefeita Maria de Lourdes, a ponto de ela estar respondendo até hoje a alguns desses processos. A ex-prefeita Lourdinha teve o seu mandato cassado, e sua nomeação, diante de todo o seu currículo, é no mínimo imoral. 

As pessoas têm perguntado como deixar pessoas com um passado tão sujo exercer cargos de confiança na mesma prefeitura? “É um retrocesso para a nossa cidade. Essa quadrilha que roubou os cofres públicos está de volta. Agora, ainda mais experientes. Lamentável que Lajedão tenha que passar por isso novamente”, desabafou um dos denunciantes. Após a denúncia, nossa equipe de reportagem realizou algumas pesquisas rápidas em relação à ex-prefeita Lourdinha e encontrou diversas citações a respeito de processos abertos contra a mesma e contra pessoas que fizeram parte de sua gestão. 

No site da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), foi publicado um documento emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, o qual determinou a representação ao Ministério Público contra 32 gestores municipais durante o mês de abril de 2008, aplicou multas no total de R$ 547.767,03 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e três centavos) e ressarcimentos aos cofres públicos de R$ 7.412.813,65 (sete milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Segundo a nota, a representação foi resultado dos 305 processos analisados durante o mês de abril pelo Pleno do TCM. 

Em pesquisa no Diário da Justiça Eletrônica, nossa equipe de reportagem encontrou uma publicação recente, ocorrida em 22 de outubro de 2019, em que a ex-prefeita Maria de Lourdes Tavares é réu. Trata-se do Edital n° 013/2019, que converte o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, em Inquérito Civil. Este inquérito investiga Atos Administrativos; Improbidade Administrativa; Violação aos Princípios Administrativos, com o objetivo de aferir a existência de dano ao erário, seu valor e se foi executado, referente a irregularidade da doação de imóvel público do município de Lajedão à pessoa de Jair Sampaio de Oliveira [...]. 

 Outro Edital n° 014/2019, tem o objetivo de investigar  a existência de dano ao erário, seu valor e se foi executado, referente a possível ato de improbidade administrativa atribuída a Maria de Lourdes Tavares, ex-prefeita de Lajedão, a qual teria locado ônibus de vereador, bem como o aditamento de fl. 146, pelo qual poderia haver dano ao erário na contratação direta da empresa VL Rangel, Expresso Havay e da pessoa física Aloísio de Jesus Sampaio. 

Na mesma edição desse Diário, há outros editais referentes à investigação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Maria de Lourdes./Bahiaextremosul

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