Lajedão: Em um dos episódios mais controversos das eleições municipais de 2024 em Lajedão, no sul da Bahia, o atual prefeito Ariston Almeida Passos Filho e seu vice, Nilson Manoel da Silva, ambos candidatos à reeleição, estão sob investigação em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600377-61.2024.6.05.015 A ação, movida pelo diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), acusa os políticos de abuso de poder político, uso indevido da máquina pública e captação ilícita de sufrágio.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria utilizado sua posição para nomear o coordenador de sua campanha, Jaimilton Meira das Virgens, em um cargo comissionado na prefeitura com alta remuneração, sem que este desempenhasse efetivamente as funções do cargo. O coordenador estaria dedicado exclusivamente à campanha, organizando visitas e encontros com eleitores em troca de benefícios, como cargos públicos e promessas de favores.
A AIJE alega que Ariston Passos Filho e sua equipe se envolveram em uma série de práticas ilícitas para garantir a reeleição. Uma das acusações mais graves é o aumento expressivo de contratações temporárias no município durante o ano eleitoral. Os dados apresentados na ação indicam um aumento no número de servidores temporários, de 255 em junho de 2023 para 437 em junho de 2024. O gasto com essas contratações também dobrou, ultrapassando R$ 688 mil, levantando suspeitas de que o esquema era utilizado para assegurar votos.
A ação inclui depoimentos e provas, como vídeos de reuniões eleitorais e declarações de eleitores que afirmam ter recebido ofertas de cargos públicos em troca de apoio político. Um exemplo citado é o caso de Adeluzia de Jesus, contratada pela prefeitura, mas que, segundo a ação, nunca exerceu as funções para as quais foi nomeada, garantindo apoio eleitoral ao prefeito.
O impacto dessas práticas é significativo em Lajedão, um município pequeno, com menos de 5 mil eleitores. A ação argumenta que o aumento nas contratações temporárias, com viés eleitoral, compromete a integridade do pleito, desequilibrando a disputa ao utilizar recursos públicos para impulsionar a campanha dos investigados.
A AIJE nº 0600377-61.2024.6.05.0153 pode resultar na cassação dos registros ou diplomas de Ariston Almeida Passos Filho e Nilson Manoel da Silva, além de torná-los inelegíveis. A ação solicita ainda a produção antecipada de provas, diante do risco de ocultação ou destruição de documentos.
Esse processo é considerado um marco no cenário político de Lajedão, com potencial para influenciar o rumo das eleições e fomentar debates sobre o uso da máquina pública nas campanhas eleitorais. A Justiça Eleitoral será decisiva para avaliar o impacto dessas acusações no resultado das eleições municipais de 2024./Lenio Cidreira/Liberdadenews
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