A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (09/04), a Operação Nêmesis, para desarticular um esquema de corrupção e de desvio de recursos em contratos da administração municipal em Teixeira de Freitas e em outros municípios da Bahia e Espírito Santo. O alvo foram os governos da gestão 2021/2024, com os crimes sendo perpetuados nos anos seguintes de 2025 e 2026. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Mateus (ES), Linhares (ES), Valença (BA) e Teixeira de Freitas (BA).
Em Teixeira de Freitas, a gestão municipal está sob o comando do prefeito Marcelo Gusmão Pontes Belitardo (UB), atualmente em seu segundo mandato e, que desde o início de março vem enfrentando um cenário de forte pressão política e institucional com três CPIs abertas na Câmara Municipal. O alvo dos agentes da Polícia Federal em viaturas descaracterizadas em Teixeira de Freitas nesta quinta-feira (09), foi o Departamento Municipal de Licitações, de onde foram recolhidas dezenas de pastas e documentos, incluindo arquivos já considerados inativos.
A ação é desdobramento de uma investigação iniciada em abril de 2023, após denúncia apresentada pelo ex-vereador Marcos Belitardo, que recebeu a notícia da operação que provocou há exatos 3 anos, no dia do seu aniversário (09/04), ele é irmão do atual prefeito Marcelo Belitardo. O avanço das apurações da Polícia Federal ocorre em meio a um ambiente político conturbado, no qual o chefe do Poder Executivo já responde a três Comissões Parlamentares de Inquérito no Poder Legislativo, que investigam possíveis irregularidades administrativas, danos ao erário e violações aos princípios da moralidade. Além disso, há a iminência da abertura de outras duas CPIs, ampliando ainda mais o cerco sobre a gestão e aprofundando as suspeitas de práticas ilícitas no âmbito do governo municipal.
Entre os investigados estão prefeitos, empresários, prestadores de serviços e servidores. Fruto das medidas cautelares, a Justiça também determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de até R$ 1,2 milhão nas contas dos 15 investigados pela Operação Nêmesis. Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal de Salvador do TRF-1, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Na mitologia grega, Nêmesis significa, a deusa da vingança e da justiça distributiva, cujo sinônimo é “inevitável”.
Segundo confirmou a Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo, a investigação aponta que o grupo utilizava irregularmente atas de registro de preços de outros órgãos para burlar licitações públicas. Com a atuação coordenada entre agentes públicos e empresários, havia o direcionamento de contratações e o superfaturamento de serviços para o posterior pagamento de propina.
Durante as diligências de hoje, os policiais apreenderam, aproximadamente, R$ 2 milhões em cheques, R$ 86 mil em espécie e três veículos.
Para dissimular a origem ilícita dos valores e as movimentações financeiras atípicas, o grupo utilizava pessoas interpostas e empresas de fachada. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, de corrupção ativa e passiva e, de lavagem de capitais./TN
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