Onde foram parar os quase R$ 25 milhões de Porto Seguro? Essa é a pergunta que paira entre moradores após o escândalo que colocou um dos cartões-postais da Bahia em destaque nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias.
A movimentação financeira, que chamou atenção da Corte após ser alvo da ‘Operação Transparência’, deflagrada pela Polícia Federal, foi creditada para a saúde.
O repasse ocorreu por meio de uma emenda parlamentar, feita por liderança do PL na Câmara dos Deputados, a mando do presidente Valdemar Costa Neto, que não possui mandato eletivo.
A suposta irregularidade foi escancarada pelo ministro Flávio Dino na última segunda-feira, 13, que cobrou mais transparência no repasse dos recursos e mencionou o art. 312 do Código Penal ao tomar uma decisão sobre o assunto.
Apesar do montante milionário, no ano em que o município recebeu o dinheiro, a cidade da Costa do Descobrimento, gastou pouco mais de R$ 187 milhões com o setor, conforme os dados consultados pelo jornal A TARDE, no Portal da Transparência de despesas orçamentárias.
A verba milionária, que totalizou R$ 24,9 milhões, foi assinada sob a rubrica de “Incremento Temporário ao Custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial”, isto é, serve para custear funcionamentos de postos de saúde e atendimentos ambulatoriais.
Por essa razão, os recursos são de custo fundo a fundo, ou seja caem nas contas dos fundos municipais sem um carimbo definido e pode ser usado imediatamente pelas prefeituras. A medida é um dos cumprimentos da legislação que exige 50% das emendas seja indicada para a Saúde.
O que chama atenção sobre o envio do recurso deve-se a data de envio: 26 de junho de 2024, dia limite do que é permitido pela Lei Eleitoral para a transferência voluntária da União a municípios antes do pleito.
Suspeita de manobra para reeleger Jânio Natal
Especula-se que o dinheiro em questão teve o intuito de potencializar o setor para reeleger Jânio Natal (PL). Se isso realmente, for confirmado, a tentativa deu certo. O prefeito foi reeleito em 2024, com 53,94% dos votos.
Diante disso, a reportagem de A TARDE entrou em contato com a prefeitura de Porto Seguro que, por meio da sua assessoria de imprensa, respondeu com animosidade aos questionamentos e não apresentou uma resposta oficial sobre o caso. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos./jornal A TARDE
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