O Diário Oficial da União
publicou hoje (05/10), a portaria assinada deste o último dia 28 de setembro de
2017, pelo ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Gilberto Kassab, concedendo a autorização de outorga para o serviço de
Radiodifusão Comunitária para a Associação Master de Radiodifusão Comunitária
de Itanhém, denominada de Rádio Máster 87,9 FM.
O processo da Rádio Máster FM
de Itanhém se iniciou em 2011 e somente em abril de 2012, o aviso foi cumprido
e se iniciou o processo que até a portaria de autorização para outorga
percorreu 32 das 33 fases existentes, variando de 10 a 34 etapas cada fase. A
última fase consiste na implantação da estrutura de engenharia e instalação dos
equipamentos da emissora para emissão da licença.
O processo foi cuidado pelo
Escritório de Advocacia AJACON, situado na Rua da Pituba em Teixeira de
Freitas, a única e a mais importante instituição jurídica especializada em
legislação de radiodifusão desta tríplice mesorregião de Estados.
Além de
Itanhém, à cidade de Grajaú, no Maranhão e a capital de Palmas, no Tocantins
também foram contempladas com uma Rádio Comunitária pelo Governo Federal nesta
quinta-feira (05/10).
A cidade de Itanhém já possui
uma emissora de rádio comercial que trata-se da Rádio Nova Cidade 101,5 FM,
tradicional no município desde a década de 90. E agora o Governo Federal
autoriza depois de 6 anos, a execução dos serviços do Processo nº
53000.017724/2012-09 da segunda estação de Rádio para a cidade que é a Rádio
Máster FM, uma emissora de caráter comunitário.
Para a presidente da
Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém, Sandra Costa de
Jesus, a notícia é um sonho antigo da comunidade de Itanhém e para sua
conquista se exigiu muita paciência, dedicação, persistência e muita fé dos
seus membros.
Segundo ela, a emissora terá uma finalidade que é priorizar a voz
da comunidade e será voltada para um maior espaço de jornalismo local,
programas educativos, culturais, informativos e mais espaço para produção
independente, objetivando oferecer uma programação diferenciada a comunidade de
Itanhém.
Sandra Costa lembra que após
6 anos de muito trabalho e persistência, a Rádio Máster FM chega agora como um
presente do Governo Federal para a comunidade de Itanhém, pela qual, à cultura
popular, à cidadania, a educação e o meio ambiente terão espaços legítimos em
favor do pleno desenvolvimento da pessoa e prepará-la para o direito legal a
condição para se desenvolver no exercício da cidadania e para sua qualificação
para o trabalho e para a vida em sociedade.
Associação Master de
Radiodifusão Comunitária de Itanhém, detentora do canal 200/freqüência 87,9 –
já possui uma história com à cidade de Itanhém, porque desde 1996, explora o
serviço de sonorização da zona urbana, também conhecida por Rádio Poste e que
usa o nome “Máster” como marca.
A Rádio Master 87,9 FM de
Itanhém terá gestão da Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém
que é composta por moradores da cidade sem nenhum vinculo partidário ou
político e o endereço da emissora é Rua Belo Horizonte nº 635, bairro São João.
A sede é própria e é onde também toda estrutura já está sendo finalizada para
que no mais curto prazo de tempo possível se obtenha a licença definitiva de
funcionamento das suas ondas sonoras./Por Athylla Borborema
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