Conforme anunciado em
novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417
municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das
transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi
depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos
prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o
fechamento das contas de 2017.
O governo também antecipou
aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS,
IPVA e ITD).
A antecipação total de R$
237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil
(BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro.
Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos
estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.
Entre os grandes municípios
do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões.
Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões),
Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7
milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).
“Tendo em vista o cenário
econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração
pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma
o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande
esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos
estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia.
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