Auditoria feita pelo
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou
“indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de
famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de
470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de
meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
Cerca de 1,5 milhão de
famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas
tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o
beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa
Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a
cerca de 1,97 milhão.
O levantamento identificou
ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil
famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por
enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado,
mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a esses
resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo
diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta
por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da
Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa
Econômica Federal, além do MDS.
Em outra frente de auditoria,
a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as
declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias
que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então apontadas quase 346
mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação
de renda no momento do cadastro”.
De acordo com a CGU, isso
representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos.
Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades,
serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como
devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo
de um ano.
Das 346 mil famílias que não
teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de
297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9
mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.
Diante desse cenário, a CGU
apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao
Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das
informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências
e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de
averiguação.
O público-alvo do programa é
formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com
renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é
necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
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