Transexuais incluem nome social em título de eleitor na Bahia; mudança pode ser feita até 9 de maio

Duas amigas transexuais foram as primeiras baianas a incluírem o nome social no título de eleitor, em Salvador. A mudança foi feita na terça-feira (3), na abertura do prazo para a autoidentificação do documento. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Keyla Santos, 25 anos, e Sheron Oliveira Fernandes, 23, souberam do direito de troca por meio das redes sociais e noticiários, respectivamente.

De acordo com o TRE-BA, a mudança é reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e modificará o nome do eleitor no caderno de votação das eleições deste ano.

A troca pode ser feita até o dia 9 de maio, quando encerra o cadastro eleitoral. Após o prazo, a alteração só poderá ser feita depois das eleições. Além disso, o cidadão também poderá atualizar sua identidade de gênero para masculino ou feminino, conforme se identificar.

Para fazer a mudança, é preciso procurar um cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral na cidade onde mora, e apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

Conforme o TRE-BA, a autodeclaração é suficiente para a inclusão do nome social, o que torna dispensável que o nome conste também em documento oficial, como RG./G1