O casal que gravou um vídeo
fazendo sexo em plena via pública da rua Prudente de Morais, em frente a uma
placa de comunicação visual da lateral do prédio da Câmara Municipal de
Teixeira de Freitas, cujo vídeo apareceu nas mídias sociais no último domingo (1º/04),
com o homem dizendo que estava fazendo um protesto por mais pavimentação e
saneamento básico, foi intimado pela Polícia Civil na tarde desta última
segunda-feira (02) e ouvido na manhã desta terça-feira (03) pelo delegado
Ricardo Amaral, após a formulação de um procedimento policial (Boletim de
Ocorrência) feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo
Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR).
O rapaz que domina a cena é
um personagem muito conhecido em Teixeira de Freitas. Ele é casado com duas
moças bonitas, uma morena e uma loira (ele é casado legalmente com a morena e a
loira é a segunda esposa da dupla união, que já dura 13 anos). E há cerca de
cinco anos, o trio vem gravando cenas de sexo explícito em locais públicos da
cidade e em praias conhecidas da região. E a cada cena gravada o trio posta o
vídeo em canais exclusivos de pornografias na internet e vem ganhando
honorários com cada visualização do internauta. Desta vez, o homem inovou e
levou sua esposa morena para uma cena de sexo em frente ao prédio do Poder
Legislativo e enquanto transava com a companheira, ele declarava que estava
fazendo um protesto por mais calçamento e rede de esgoto na cidade.
O casal quis imitar a
campanha da TV Globo, denominada de “Que Brasil você quer para o futuro?” que
que vem incentivando o brasileiro a gravar um vídeo de 15 segundos em frente a
um cenário que julgar importante na sua cidade e externar sua indignação ou
sugestão. O protesto seria válido se ele não escolhesse uma forma tão
repugnante para externar sua indignação. A forma como o casal se comportou em
frente ao um prédio de um Poder Legislativo, revoltou os parlamentares e a
maioria da sociedade teixeirense, que entenderam que o casal afrontou
diretamente os poderes constituídos do município numa tentativa clara de
desmoralizar as autoridades.
Para o presidente da Câmara
Municipal, vereador Agnaldo da Saúde, o casal foi infeliz em ter promovido este
ato imoral, porque agiu em desfavor do bem-estar e dos bons costumes, num total
desrespeito as famílias teixeirenses. Para ele, foi um lastimável evento
delitivo que pretendia desclassificar e desmoralizar, um poder, a família
teixeirense e os bons modos de uma sociedade. E informou que além das
providências tomadas junto a Polícia Civil, uma representação também está sendo
produzida para ser protocolada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e uma
ação cível também ser impetrada em desfavor do casal, em nome do Poder
Legislativo que está agindo em favor da segurança jurídica da casa e das
famílias de Teixeira de Freitas.
DELED1No final da manhã desta
terça-feira (03/04), sem a presença de advogado, o casal Márcio Antero
Pinheiro, 36 anos, e Elaine da Silva Santos Pinheiro, 29 anos, compareceu
perante ao delegado Ricardo Amaral, titular da Polícia Civil de Teixeira de
Freitas. Ao delegado o homem assumiu que é bígamo (que é esposo das duas
moças), onde também o casal assumiu a autoria do vídeo e disse que ganha
dinheiro com as postagens conforme o número de visualizações nos canais
especializados e falou que gravou o vídeo por volta das 05h50 e realmente foi
na intenção de protestar contra as ruas esburacadas da cidade e a falta de
saneamento na maioria dos bairros, mas, que em que nenhum momento quis afrontar
as autoridades, a sociedade e nem, tão pouco, desmoralizar a conduta dos 19
parlamentares do município e nem ridicularizar o Poder Legislativo.
Segundo o titular da Polícia
Civil em Teixeira de Freitas, delegado Ricardo Amaral, um procedimento policial
foi instaurado em torno do caso, considerando que a atitude do casal
ultrapassou os limites do que se espera de pessoas de bom senso para viver em
sociedade, perpetrando atos obscenos numa importunação ofensiva ao pudor, pelo
afronto direto ao um Poder Constituído. O delegado Ricardo Amaral disse que um
termo circunstanciado foi instaurado nos termos do Artigo 233 do Código Penal
Brasileiro, onde o casal foi indiciado por crime de ato obsceno (Praticar ato
obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público), e informou que
pretende conclui-lo ainda esta semana para remetê-lo ao Poder Judiciário. Se
condenado, o casal pode pegar de detenção, de três meses a um ano, podendo ter
sua pena revertida em multa ou também ter sua pena transformada em transação
penal (serviço comunitário ou doação de bens necessários para entidades
filantrópicas). (Por Athylla Borborema).
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