O governo da Bahia, através
da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), comprou frascos de um medicamento
feito à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha (cannabis
sativa).
Conforme o Diário Oficial do
Estado (DOE) desta quarta-feira (25), o Canabidiol 60 mg/ml, extrato oral,
frasco com 100 ml (6000 mg) foi adquirido por R$ 42.594,93. A empresa agraciada
foi a Revivid LLC.
De acordo com a licitação, a
medida tem objetivo de “atender determinação judicial”.
Secretaria de Saúde do Estado
da Bahia (Sesab) informou que para atender determinação judicial não fará
licitação para a compra do remédio e que prazo para entrega de propostas fica
aberto até o dia 14 de maio. As informações são do G1.
A Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia (Sesab) publicou na edição desta terça-feira (8) do Diário
Oficial do Estado que fará aquisição de quatro frascos de um medicamento feito
à base do canabidiol, uma das substâncias derivadas da maconha (cannabis
sativa).
O órgão informou que a
aquisição do remédio visa cumprir “demanda judicial” e que, para isso, não
haverá licitação. A Sesab não especificou que demanda foi essa e nem disse se
os quatro frascos são para uma mesma pessoa. O órgão também não informou contra
qual tipo de doença o remédio será utilizado.
Conforme o órgão, serão
adquiridos quatro frascos de 10ml, com 60 mg/ml da droga. O prazo para entrega
de propostas para a aquisição fica aberto até o dia 14 de maio.
Em fevereiro, a Sesab havia
informado que três pacientes no estado haviam entrado com pedido do medicamento
Revivid Tincture, feito à base do canabidiol, via Justiça e que as ações ainda
estavam em trâmite.
A Sesab explicou que para que
a medicação Canabidiol, que tem controle da Anvisa, seja fornecida é necessário
que haja um processo judicial, uma vez que o medicamento não está incluído na
Relação Nacional de Medicamentos (Rename).
Em 2015, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu retirar o canabidiol da lista de
substâncias de uso proscrito. Com isso, abriu-se o caminho para que a
comercialização de medicamentos com a substância fosse facilitada no país.
Antes, a venda do produto com a substância classificada como proibida era
vetada.
Também em fevereiro, a
prefeitura de Salvador, a partir de uma decisão judicial, lançou uma convocação
de cotação de preço para a compra de um medicamento feito à base do canabidiol.
egundo a Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), foi a primeira vez que a prefeitura teve de ofertar o
medicamento na capital. O órgão informou, na ocasião, que o paciente
beneficiado, que não teve a identidade divulgada, faria o uso do canabidiol
para o tratamento de grave epilepsia.
O G1 entrou em contato com a
SMS, nesta terça, para saber se o medicamento já foi passado ao paciente, mas
ainda não obteve uma resposta da pasta.
Estudos
O primeiro teste clínico em
grande escala de um derivado da Cannabis sativa, o canabidiol, mostrou ser
capaz de reduzir a frequência das convulsões epilépticas graves em 39%.
O canabidiol (CBD) é derivado
da Cannabis sativa, planta também conhecida como maconha. O estudo, publicado
no “New England Journal of Medicine”, se concentrou em pacientes jovens com
síndrome de Dravet, uma forma rara da epilepsia.
Os pesquisadores usaram uma
forma líquida experimental do CBD, chamada Epidiolex, que não foi aprovado pela
Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos, órgão
equivalente à Anvisa no Brasil.
De acordo com o estudo, no
grupo tratado com CBD a frequência de convulsões diminuiu em 39%, de uma média
de quase 12 convulsões por mês para aproximadamente seis.
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