Foi publicado na data de
ontem (26/07), no Diário Oficial da Prefeitura de Jucuruçu, extremo sul baiano,
através de ato da prefeita Uberlândia Carmos Pereira (PSD), a popular, Tia Ú, a
prorrogação do contrato administrativo celebrado entre a Prefeitura de Jucuruçu
e a empresa KGD POLIVALENTE EIRELE ME com sede em um bairro da periferia de
Teixeira de Freitas e com atividade principal e preponderante em realizar
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS, LIQUIDIFICADORES,
VENTILADORES, conforme consta em sua atividade principal.
Essa empresa e outras já
haviam sido denunciadas em duas reportagens exclusivas tratando da “farra” com
os precatórios do FUNDEF recebido pela Prefeitura de Jucuruçu.
A equipe de reportagem do
Zero Hora News protocolou junto ao Ministério Público Federal em Eunápolis,
denuncias, primeiramente relatando a aquisição de veículos de luxo com o
dinheiro do FUNDEF e depois relatando as suspeitas de irregularidades nas ditas
reformas, a investigação corre no MPF e recentemente o Zero Hora News foi
instado a manifesta-se sobre a investigação.
Nossa equipe continuará dando
atenção especial as licitações ocorridas em Jucuruçu, e estamos finalizando
mais três reportagens investigativas, a primeira com relação ao transporte escolar,
a segunda com relação a aquisição de livros e a terceira um contrato de
"empresa" para digitalização de documentos com valor vultoso e outras
irregularidades.
RELEMBRE O CASO
Fraude: empresa de
assistência técnica em "liquidificador" vence licitação vultosa para
reformas de escolas em Jucuruçu
Publicado: 09 Abril 2018
Um mistério está intrigando
os moradores de Jucuruçu. Eles estão querendo saber como se gasta tanto em
“supostas” reformas escolares e as escolas continuam em situação precária. Pelo
menos a julgar no dinheiro que a prefeita Uberlândia Carmos Pereira (PSD), a
popular, Tia Ú, disponibilizou para reformas de unidades de ensino no ano de
2017, o valor de R$ 786.793.25 (setecentos e oitenta e seis mil reais,
setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).
Em 2018, a farra das ditas
reformas escolares foi quase o dobro, alcançando a cifra de R$ 1.471.750,92 (Um
milhão e quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e
noventa e dois centavos), más, será objeto de nova reportagem.
Através do processo
administrativo nº 10/2017 e da licitação tipo Tomada de preço nº 001/2017, a
equipe de reportagem do Zero Hora News encontrou um "caminhão" de
irregularidades. O processo administrativo que ensejou a licitação foi realizado
em uma rapidez singular, dois dias, talvez por essa rapidez, que houve a
detectação de várias irregularidades, que iremos pontuar.
De início, é de estranhar,
que apenas duas empresas foram as interessadas na licitação, diante a grande
quantidade de empresas que atuam nesse ramo na região, segundo um empresário
que pediu para não ter o nome divulgado, as empresas encontram dificuldades
para obter o edital junto a Prefeitura de Jucuruçu e pior para efetuar o CRC
(certificado de registro cadastral), que no caso da licitação modalidade tomada
de preço é exigência para a participação.
IRREGULARIDADES NO EDITAL
Nossa equipe identificou três
graves irregularidades no edital que comprometem a regularidade da licitação.
A primeira é a exigência de
capital social no valor de R$ 100 (cem) mil reais, pois, a lei estabelece que
não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, que
no caso, por ser R$ 786 mil e alguns trocados o valor estimado, o capital
máximo exigido teria que ser de no máximo R$ 78 (setenta e oito) mil reais.
O segundo ponto é a visita
técnica, que não está devidamente fundamentada pela autoridade sobre sua
necessidade, e o Tribunal de Contas da União veda que seja marcada para a mesma
data para que os potenciais licitantes se encontrem em ato prévio à licitação,
o que poderia resultar em eventual conluio ou fraude, exatamente como foi
realizado pela Prefeitura de Jucuruçu. A administração deve permitir a
realização de visita durante todo o prazo de publicidade do edital, quando há
devida necessidade fundamentada, e quando não há, a empresa interessada pode
apenas fazer uma declaração que tem conhecimento das obras.
E o terceiro, a ausência da
exigência de atestado de capacidade técnica operacional da empresa licitante,
em contrariedade ao que prevê a lei de licitações. O edital tão somente exigiu
o atestado do responsável técnico, ou seja, do engenheiro.
Senão bastasse essas
irregularidades contidas no edital, que cerceou a participação de outras
empresas, conforme análise prévia, os valores orçados na planilha e no projeto
básico estão superestimado, conforma denúncia, não foram executados por
completo, e sim, apenas em parte pelas vencedoras da licitação.
EMPRESAS VENCEDORAS COM INDICIOS
DE DIVERSAS IRREGULARIDADES
TRÊS EMPRESAS NO MESMO
ENDEREÇO, E SUPOSTO EMPRESÁRIO QUE É FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE ITANHÉM.
Adentrando na fiscalização
das empresas vencedoras dos contratos, nossa equipe visitou as sedes das
mesmas.
Primeiramente, nossa equipe
foi à Itanhém, e visitou a sede da empresa ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA,
permanecendo por toda a manhã em frente a empresa e a mesma encontrava-se de
porta fechada, nossa equipe retornou à tarde, e da mesma forma ninguém apareceu
para abrir a empresa. No suposto local onde devia funcionar a empresa, há
apenas uma pequena placa com o nome da empresa, e no mesmo muro, outra placa,
de outra empresa, de nome BM ENGENHARIA.
Na licitação, quem
representou a empresa, não foram os supostos proprietários, e sim, o Sr. CARLOS
EMANUEL MOREIRA DE SOUZA. Nossa equipe de reportagem investigou e descobriu que
o Sr. Carlos Emanuel é proprietário da CONSTRUTORA AQUARELA LTDA – ME, ocorre
que a CONSTRUTORA AQUARELA tem o mesmo endereço da ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA, ou
seja, há três empresas no mesmo endereço, ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA, BM
ENGENHARIA E CONSTRUTORA AQUARELA LTDA, com supostas sedes no mesmo endereço, a
Rua Jose Resendes Sobrinho, nº 210, bairro Grinaldo Medeiros na cidade de
Itanhém/BA.
A equipe de reportagem não
observou nenhuma placa de identificação quanto a empresa CONSTRUTORA AQUARELA
LTDA, quando esteve visitando a sede da empresa ARABELA.
Más, no mínimo não seria
plausível que três empresas funcionem em um único endereço.
Os sócios da ARABELA
CONSTRUÇÕES LTDA, que constituíram a empresa, incialmente eram os senhores, RUY
SILVA MEDEIROS e ITASIL SILVA MEDEIROS, o que destoa um pouco da característica
de empresário vencedor de licitações vultosas, é o fato que o sócio RUY SILVA
MEDEIROS é um funcionário público efetivo ocupante do cargo de auxiliar de
merenda escolar da prefeitura de Itanhém/BA, e recebe um salário de R$ 937,00
(novecentos e trinta e sete) reais por mês. Com indícios robustos de ter sido
utilizado como “laranja” para abertura da empresa.
Extrato retirado da página do
Tribunal de Contas da Bahia - TCM/BA.
Em 19 de dezembro de 2016,
dois meses antes da licitação, supostamente ITASIL e RUY que provavelmente são
irmãos, transferiram sua cota para ELTON FERREIRA DA ROCHA e TAWAN SOUZA.
A ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA,
sagrou vencedora do valor de R$ 438.143,95 (quatrocentos e trinta e oito mil,
cento e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) em licitações para
reforma de escolas no ano de 2017 em Jucuruçu.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA É VENCEDORA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA DE ESCOLAS
A segunda empresa que nossa
equipe de reportagem visitou foi a KGD POLIVALENTE EIRELE ME, com suposta sede
em Teixeira de Freitas/BA, que tem o endereço como sendo sua sede em uma
simples casa, em um dos bairros periféricos da cidade. No local, nossos
repórteres encontraram uma casa humilde com apenas uma porta de vidro com
adesivo com o nome da empresa, mesmo em horário comercial, estava fechada, a
equipe retornou várias vezes em dias e horários alternados, e mesmo assim, a
“suposta” empresa continuava com a porta fechada. Os vizinhos informaram que
nunca viram essa empresa aberta e nem movimentação de funcionários, que
esporadicamente no período noturno, alguns homens entram e saem rapidamente do
local.
A KGD POLIVALENTE EIRELE ME,
incialmente uma microempresa com atividade principal e preponderante em
realizar SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS,
LIQUIDIFICADORES, VENTILADORES, conforme consta em sua atividade principal,
venceu a licitação para reformas de escolas em Jucuruçu. A KGD possui em seu
sub cadastro de atividades econômicas, a atividade de reforma, más, é no mínimo
suspeito, que uma empresa que somente fica com as portas fechadas, possua atividades
tão diferentes, que vão de conserto de tanquinho à construção ou reforma de
escolas.
Vídeo:
A suposta empresária
proprietária da KGD, que tem pouco mais de dois anos de fundação é a senhora
KETILA PEREIRA BARBOSA SOARES. Nossos repórteres constataram que a Sra. Ketila
era funcionária da Trevizzano Locação de Mão-de-Obra Ltda, inclusive possui uma
reclamação trabalhista em face da mesma. É também muito estranho que uma
suposta empresária ganhadora de licitações vultosas, trabalhe para outra
empresa, recebendo como remuneração pouco mais de um salário mínimo.
Após, analise da documentação
apresentada pela KGD no processo licitatório, verificou-se que a comissão de
licitação da prefeitura de Jucuruçu deveria ter desclassificado a empresa,
tendo em vista que o balanço patrimonial apresentado pelas mesmas, não é
compatível com o valor licitado, com uma movimentação financeira de pouco mais
de R$ 10.000.00 (dez) mil reais, o que não traria segurança jurídica para a
contratação pelo Poder Público. De igual forma, o atestado de capacidade técnica apresentado é de valor
e parcela muito inferior ao licitado, portanto em desobediência ao que a lei
estabelece que o atestado tem que ser compatível em características, quantidades e prazos com
o objeto da licitação.
Na licitação, a empresa foi
representada por SEBASTIÃO PEREIRA BARBOSA, que é proprietário de outra
empresa, a S P BARBOSA & CIA LTDA. É no mínimo suspeito e estranho que um
“empresário” de uma outra empresa compareça a uma licitação representando a KGD.
A KGD POLIVALENTE EIRELE ME,
sagrou vencedora do valor de R$ 340.031,26(trezentos e quarenta mil e trinta e
um reais e vinte e seis centavos) em licitações para reforma de escolas no ano
de 2017 em Jucuruçu.
SERVIÇO NÃO TERIA SIDO
EXECUTADO E O VALOR SUPER-ESTIMADO
Nossa equipe de reportagem
entrou em contato com alguns servidores públicos das ditas escolas reformadas,
que com a promessa do anonimato, relataram que, foi feita apenas uma
“maquiagem” nas unidades e não uma reforma, e que nem de longe seria aqueles
valores que foram informados por nossa reportagem.
Também foi consultado um
engenheiro civil, que disse estranhar que uma prefeitura de uma cidade pequena
disponha de tantos recursos para efetuar supostas reformas, que pela planilha
apresentada, seria muito mais econômico construir novas unidades
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A nossa reportagem tentou
contato com a prefeita Uberlândia, más, o telefone informado só dava caixa,
nenhum secretário da prefeitura de Jucuruçu quis comentar o assunto.
A equipe de reportagem do
Zero Hora News, através de várias denúncias de moradores de Jucuruçu, sobre
malversação de dinheiro público, está debruçada sobre os processos licitatórios
ocorridos em 2016, 2017 e agora também 2018, identificando irregularidades,
visitando as “supostas” empresas vencedoras e continuará informando a sociedade
de Jucuruçu os bastidores obscuros dessas contratações, que vão desde editais
“viciados” até empresas de “fachada”.
Os documentos dessa
reportagem serão encaminhados ao Ministério Público Federal em Eunápolis para
que possa abrir o competente inquérito civil para apurar as irregularidades
aqui retratadas, tendo em vista que no processo licitatório foi identificado a
utilização de recursos federais do FUNDEB para a reforma das escolas./Zero Hora
News
Com informações: Vanderlei Filho/Zero Hora News. A informação que faz a diferença
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