Pessoas dependentes de home
care na Bahia, que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica,
devem realizar recadastramento junto à Coelba. Em nota, a empresa afirmou que
esses clientes têm prioridade no atendimento, quando, por exemplo, ocorre interrupção
no fornecimento de energia.
Além disso, ainda segundo a
Coelba, quando for necessário realizar um desligamento programado para
manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso
personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis,
informando a data e hora de interrupção.
O estado da bahia também
estabelece hipótese de isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica,
quando existir na unidade consumidora pessoas usuárias de equipamentos de autonomia
limitada, vitais à preservação da vida humana.
Para ter direito ao
atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição
especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A
Coelba reforça a possibilidade de inscrição pelo e-mail
atendimento.coelba@neoenergia.com.
Os documentos necessários
para o procedimento são:
RG e CPF do titular da conta
contrato (na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de
identificação oficial com foto;
RG e CPF do beneficiário,
quando for o caso (na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro
documento de identificação oficial com foto);
Atestado subscrito por
profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e
prazo de utilização dos equipamentos;
Termo de compromisso assinado
pelo consumidor ou por seu representante ;
Os equipamentos que se
enquadram para o procedimento são:
Monitores de parâmetros
vitais;
- Equipamentos para diálise manual e automatizada (DPA e DPAC);
- Equipamentos para ventilação mecânica;
- CPAP: Pressão positiva continua;
- BIPAP: Pressão aérea positiva em dois tempos;
- Ventiladores mecânicos: BREAS 101/ BREAS 102/ Pulmão artificial;
- Concentradores de oxigênio;
- Oxímetros portáteis;
- Aspirador elétrico de secreções;
- Respirador ou ventilador pulmonar;
- Outros equipamentos serão avaliados pela aérea médica da empresa de acordo com a patologia e o estado de saúde do paciente, e o cadastro será efetuado após comprovada à necessidade do equipamento de Sobrevida;
A partir da entrega feita
pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o
pedido e retornará com um posicionamento em até 15 dias.
Os clientes que se
inscreverem em atendimento prioritário também devem cumprir alguns deveres.
Entre eles, comunicar de imediato o fim da utilização do equipamento elétrico
essencial à vida, quando se tornar desnecessário, garantir o livre acesso aos
técnicos da Coelba em visita à unidade consumidora, para averiguação do uso dos
equipamentos médicos instalados, renovar a solicitação 30 dias antes da data de
término do prazo de vigência, mediante o preenchimento e assinatura de novos
“Termo de Compromisso” e “Relatório Médico” e ser responsável por despesas de
deslocamento do paciente residente na unidade consumidora quando houver risco à
vida, durante desligamento programado, manutenção ou melhoramento na rede de
distribuição de energia elétrica./ bahiaextremosul
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