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segunda-feira, 13 de abril de 2020

Multidão se forma em frente a Receita Federal de Teixeira de Freitas para regularizar o CPF





Desde que o governo anunciou o auxílio emergencial para trabalhadores autônomos, donas de casa e Micro empresários, muita gente que está com restrições no CPF tem procurado as agências da Receita Federal para tentar sanar o problema.

Em Teixeira de Freitas a situação não tem sido diferente, grandes filas se formam desde as primeiras horas da manhã em frente ao prédio da Receita Federal, foi o que aconteceu no final de semana e nesta segunda feira (13), quando a fila estava dobrando o quarteirão.

Neste momento de pandemia que o mundo vive a maioria das pessoas não tomam os cuidado necessários para evitar o contágio com o coronavírus, não usam máscaras e não mantem a distância recomendada pelo Ministro da Saúde que é de 1 metro e meio, correndo o risco de se infectar e de ser um multiplicador do vírus para sua família e seus amigos.

O chefe da Receita Federal nos disse que o atendimento que variava de até 50 pessoas no dia saltou para mais de 200 atendimentos e por isso, grandes aglomerações tem se formado em frente ao prédio da Receita que fica localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas em Teixeira de Freitas.

O chefe da Receita informou que muita gente teve o CPF suspenso porque deixou de voltar nas últimas eleições, mas que não é preciso ir até a sede do órgão para regularizar a situação, podendo fazer isso pela internet, sem sair de casa como recomenda o Ministério da Saúde.

A Agencia Brasil elaborou um passo a passo de como regularizar a situação cadastral e pedir o benefício pela internet. Vejamos;

Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.
Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF";
- Pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).





Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância:./bahiaextremosul

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