Os desembargadores da 8ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava
Jato, negaram os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do
ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais
pesada imposta pela Lava Jato ao petista.
Lula foi condenado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O
recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também
negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento
para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente.
O julgamento desta quarta (6)
foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana
passada.
É a segunda sentença em
segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de
2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do
tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do
cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A
pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
julgamento no ano passado.
Lula foi preso em abril de
2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em
novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento
sobre execução de pena antes do transito em julgado (quando o caso já não cabe
recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois
processos em liberdade.
Em primeira instância, Lula
foi sentenciado no caso do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara
Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via
reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do
amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
A Lava Jato apontou que o
sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos
Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma
terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão
gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás
e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT./TERRA
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