Lajedão: Mesmo com o Decreto Federal que proíbe o pagamento de gratificações de servidores públicos (municipais, estaduais e federais), nossa equipe de reportagem recebeu uma denúncia, de que o prefeito de Lajedão, Ariston Almeida Passos Filho vem promovendo uma verdadeira farra com o dinheiro público. Os seus apadrinhados estão recebendo gratificações que chegam ao total do salário do cargo, fazendo com que o salário do servidor dobre de valor. E curiosamente, os servidores que estão recebendo essas gratificações, são em sua grande maioria, servidores contratados ou comissionados, sem vínculo efetivo com a Prefeitura Municipal.
De acordo com o texto, da Lei
Complementar 173/2020, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 ficam
proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título,
vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou
de órgão, servidores e empregados públicos e militares. A publicação abre
exceção em caso de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação
legal anterior à calamidade pública, ou ainda a possibilidade de conceder abono
ou gratificação ou assemelhado a profissionais da área da saúde e da assistência
social desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública.
Curiosamente, secretários municipais e outros servidores comissionados estão recebendo essas generosas gratificações, e conseguindo dobrar seus salários. Para que o leitor tenha uma ideia, em fevereiro, a folha de pagamento da Prefeitura foi de R$ 723.120,56 (setecentos e vinte três mil cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos), com um total de 477 servidores, entre concursados e comissionados. Já no mês de março, a folha de pagamento do município de Lajedão foi de R$ 796.646,53 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), com 464 funcionários.
Ora senhores, essa conta é no
mínimo estranha. Como há diminuição no número de funcionários e aumento na
folha de pagamento? Essa conta, segundo a Matemática, é inversamente
proporcional. Vejamos, houve uma redução de 13 funcionários, e um aumento de
mais de R$ 73 mil na folha de pagamento. Ou seja, setenta e três mil reais de
gratificações. Como diz Maquiavel, “aos amigos os favores, aos inimigos a Lei”,
ressaltando as perseguições sofridas por alguns funcionários concursados da
Prefeitura de Lajedão, e que estão sendo obrigados a lutar na Justiça, pelo
simples direito de trabalhar.
Para se ter uma ideia melhor do que está acontecendo em Lajedão, nossa equipe de reportagem teve acesso à folha de pagamento do mês fevereiro, e descobrimos que dos 477 funcionários na folha, apenas 216 são concursados. O total do pagamento desses concursados foi de R$ 283.828,94 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte oito reais e noventa e quatro centavos). Ou seja, do total do mês de fevereiro, que foi de R$ 723.120, foram pagos R$ 439.292 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa e dois reais) somente para servidores de cargos políticos e comissionados, somando um total de 261 servidores (não concursados).
Abaixo fizemos a relação de alguns funcionários, seus salários, gratificação e parentesco com o prefeito, secretários e outros.
1) Alexandra Silva Dias – Secretária de Educação – R$ 2.938,00 (Salário) + 980,90 (Gratificação)
2) Pedro Lucas Dias Fagundes – Contratado – R$ 1.100,00 (Salário) + R$ 1.100,00 (Gratificação) ► Filho da Secretária De Educação.
3) Clayton Hans Cunha Miller – Secretário de Saúde – R$ 2938,00 (Salário) + 1.148,90 (Gratificação)
4) Jenifer Horrana de Jesus – Telefonista – R$ 1.100,00 (Salário) + 200,00 (Vantagem) + 1.100 (Gratificação) ►Namorada Clayton Sec. Saúde)
5) Anne Rebolças Soares – Coordenadora Pedagógica – R$ 1.443,41 (Salário) + 1.443,41 (Gratificação) ►Prima do Prefeito
6) Jenner Augusto – Diretor de Divisão – 1230,71 (Salário) + 1.300 (Gratificação)
7) Jones Marques Alves Chaves – Diretor De Departamento – R$ 1.600,00 (Salário) + 400,00 (Gratificação)
8) Jovino Viana – Assessor Político – R$ 1.230,71 (Salário) + 600,00 (Gratificação)
9) Petrucio Andrade dos Santos – Chefe de Gabinete – R$ 2.600,00 (Salário) + 2.500,00 (Gratificação)
10) Rildo Dias Martins – Diretor De Departamento – R$ 1.600 (Salário) + 527,50 (Gratificação)
11) Robenilton Barbosa da Silva – Diretor De Departamento – R$ 1.600 (Salário) + 1.527,50 (Gratificação) ►Irmão de Marquinhos Barriga de Sonho
12) Samuel de Jesus – Diretor De Departamento – R$ 1.600 (Salário) + 527,50 (Gratificação)
13) Victor Rafael Monteiro Araújo (Bufa De Pato) – R$ 1.230,71 (Salário) + 363,55 (Gratificação)
14) Fabio Gonçalves De Almeida – Contratado – R$ 1600,00 (Salário) + 1.300,00 (Gratificação) ►Primo Prefeito
15) Jacqueline Conceição Da Silva – R$ 1.100 (Salário) + 1.100 (Gratificação) ►Esposa Do Fabio
16) Guilherme Costa De Oliveira – Contratado – R$ 1.100 (Salário) + 1800 (Gratificação) ►Filho De Cátia.
Pois bem, cidadão de Lajedão.
Esses são os valores de alguns servidores que estão dobrando seus salários com
gratificações. Muitos, ganhando uma gratificação até maior do que o seu
salário. Em um período de Pandemia, de crise no país, em que a Prefeitura
poderia procurar meios de economizar e investir em obras para melhoria do seu
município, e o que se vê é uma prefeitura tão pequena, com uma folha de
pagamento de quase R$ 1 milhão de reais.
Além dessa conduta ser imoral, é ilegal, pois, confronta um Decreto Federal que proíbe aumento de gastos. As perguntas estão chegando para nossa redação: Qual o objetivo do prefeito de Lajedão em inchar a folha de pagamento? Será que estão apenas pagando favores às custas do dinheiro que poderia está sendo melhor investido na cidade?
M.
Ou será que isso pode ser uma espécie de rachadinha? Muito estranho isso. O que esperar de uma gestão que se inicia assim? Com a palavra, o Ministério Público, o TCM./Liberdadenews
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