A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação contra um grupo suspeito de fraudar pagamentos de guias de arrecadação por meio de códigos PIX adulterados. Segundo a investigação, houve prejuízo de R$ 21 milhões ao Banco do Brasil.
Os investigadores afirmam que o grupo inseria códigos de barras de guias de pagamento válidas, mas adulteraram o QR Code de PIX para valores significativamente menores (veja detalhes abaixo). As fraudes foram cometidas entre 7 e 31 de janeiro do ano passado.
Entre os alvos estão secretários de Finanças e um advogado. As identidades não foram reveladas até a última atualização desta reportagem. Os agentes cumprem 10 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão no Distrito Federal e em nove estados:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Bahia;
- Maranhão;
- Amapá;
- Goiás.
Segundo a Polícia Civil, oito pessoas foram presas e duas pessoas estão foragidas. Em nota, o Banco do Brasil informou que as investigações começaram após apuração interna que detectou irregularidades que foram informadas à polícia.
"O Banco do Brasil colabora com as autoridades na investigação de fraudes de qualquer natureza contra a instituição com o repasse de subsídios no seu âmbito de atuação para as autoridades competentes", disse a instituição financeira.
Na operação, também foi apreendido dinheiro em espécie, incluindo dólares, armas, computadores e celulares. A Polícia Civil informou que, nesta quinta, foram presos os fraudadores dos boletos. Os servidores públicos envolvidos no esquema apenas prestaram depoimento.
Ao longo da investigação, os agentes encontraram registros dos suspeitos comemorando os resultados das fraudes em festas em Goiânia, em Goiás. A Polícia Civil afirma ainda que os alvos ostentavam carros de luxo e viagens para destinos luxuosos.
Os alvos podem responder por crimes como invasão de dispositivo eletrônico, furto mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Se condenados, eles podem pegar mais de 20 anos de prisão.
Confira como foram as prisões:
O esquema
De acordo com as investigações, um servidor da prefeitura emitia uma guia de arrecadação, que deveria ser usada para que empresas ou outras entidades fizessem doações para, por exemplo, recuperação de áreas atingidas por enchentes.
O boleto apontava o Banco do Brasil como a instituição que seria usada para que o dinheiro chegasse à prefeitura. O valor de face do boleto era de valores altos, como por exemplo de cinco milhões de reais.
Um hacker, que integrava o grupo criminoso, invadia o sistema do Banco do Brasil e alterava o QR code do PIX para valores muito menores, de centavos – que era o valor efetivamente pago pela entidade doadora.
O sistema do Banco do Brasil entendia que o PIX foi pago no valor que constava no boleto – os cinco milhões de reais. Assim o Banco do Brasil repassava o valor integral da guia e não os centavos pagos. O grosso do dinheiro ia direto para o bolso dos criminosos que integravam a quadrilha.
Núcleo Operacional: Explorava
a vulnerabilidade e efetuava os pagamentos;
Núcleo de Prefeituras: Emitia as guias fraudulentas e repassava as verbas. Prefeituras de Morros (MA), Ubaitaba (BA), Serra do Navio (AP), Jacinto (MG), e Acorizal (MT) estiveram envolvidas, segundo as investigações (veja abaixo o que dizem as prefeituras).
Núcleo de Intermediadores:
Facilitava a comunicação entre o núcleo operacional e as prefeituras.
Núcleo Financeiro: Utilizava empresas para permitir a retirada dos recursos ilícitos das contas das prefeituras.
O que dizem as prefeituras
A prefeitura do município de Ubaitaba (BA) afirmou, em nota, que ao receber a quantia de R$ 4,9 milhões, em janeiro de 2023, pediu mais informações sobre a transferência ao Banco do Brasil. De acordo com a prefeitura da cidade baiana, os recursos seriam utilizados para restaurar danos causados pelas enchentes de dezembro de 2022.
A prefeitura do município de Jacinto, em Minas Gerais, disse, em nota, que ao receber o depósito de R$ 6,5 milhões solicitou ao Banco do Brasil o bloqueio da quantia, que, segundo a prefeitura, ficou sob a guarda da instituição financeira. A prefeitura destaca que nunca utilizou os valores ou fez alguma transferência.
Em nota, a prefeitura de Acorizal, no Mato Grosso, afirmou que o município é "uma vítima" e que não há acusação de corrupção contra nenhum servidor. De acordo com a pasta, um servidor foi intimado para prestar mais informações sobre a fraude. A prefeitura afirmou que está disponível para colaborar com as investigações.
A prefeitura do município de
Serra do Navio, no Amapá, afirmou, em nota, que a fraude ocorreu durante a
gestão do prefeito cassado, Elson Belo, e da ex-secretária da Fazenda, Gabriela
Bispo. A atual gestão da prefeitura disse que está a disposição para prestar
informações para as investigações. A prefeitura de Morros, no Maranhão, até o
momento não se pronunciou.G1
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