Prefeito Paulinho ao lado do deputado federal Jutahy Júnior, um dos parlamentares que defendem as emancipações
A esperança voltou a tomar conta dos movimentos emancipacionistas de todo o país, após a aprovação, na semana passada, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar 397/14, que define regras para a criação de novos municípios.
Caberá agora, ao Senado, apreciar novamente as emendas apresentadas, ficando sob a responsabilidade dos senadores acatarem ou manterem o projeto em sua forma original. O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) e ao contrário da proposta anterior vetada pela presidente Dilma Rousseff, atenderia alguns critérios defendidos pela equipe econômica do Governo Federal. A proposta atual é mais criteriosa e no caso de aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma, beneficiaria pelo menos por enquanto no extremo sul, os distritos de Posto da Mata, em Nova Viçosa e Itabatã, no município de Mucuri.
Momento que o projeto era aprovado na terça-feira (4) na Câmara dos Deputados
Segundo informações do movimento emancipacionista, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias legislativas. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.
Nos casos específicos de Posto da Mata e Itabatã, os processos já tramitam e isso segundo especialistas, é fundamental para que as localidades, caso o projeto seja aprovado, possa ganhar o posto de município. Sobre a possível emancipação de Itabatã, um dos maiores distritos do país, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB), parceiro político do prefeito Paulinho de Tixa (PDT), em Brasília, assegurou que a partir da aprovação desse projeto de lei complementar 397/14, o sonho da população fica mais próximo de ser concretizado.
“A emancipação é um sonho da sociedade de Itabatã e seria algo espetacular para o distrito, que cresce e se desenvolve a cada dia. Se depender de mim e outros colegas meus aqui de Brasília, as emancipações dos lugares que realmente possuem condições para isso, vão torna-se realidade”, afirmou./TN
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