Operação Pacioli: Justiça Federal divulga lista de presos pela PF e valor das fraudes chegaria a R$ 2,3 milhões

No final da tarde desta sexta-feira, dia 27 de março, a Justiça Federal, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, divulgou detalhes sobre a “Operação Pacioli” desencadeada pela Polícia Federal (PF) na região, objetivando desarticular um suposto esquema fraudulento de aposentadorias indevidas. O principal alvo foram escritórios de contabilidade, mas as prisões de estenderam a ex-empresários e até um vereador de Porto Seguro.

Na relação dos presos preventivamente divulgada pela Subseção da Justiça Federal de Teixeira de Freitas, constam  os nomes de Adelson Alves Novais, Adenir Alves da Silva, Amiron Rodrigues de Souza, Antonio Amancio Santana, Antonio Geraldo Ferreira Couto, Dionisio Souza do Carmo, Gidevaldo Ferreira Couto, Ginaldo Oliveira de Souza, José Carlos da Silva Rivas, Luiz Carlos de Oliveira Souza, Nonato moreira de Almeida, Raimundo Notato Cruz de Almeida, Rogaciano Giacomini dos Santos, Romildo Lopes, Rosangela Alves de Souza Ferreira, Ruy Amado Barros e Utembarre Barbosa da Silva.

A operação da PF foi desencadeada nas primeiras horas da manhã desta sexta, dia 27 e os agentes cumpriram os mandados simultaneamente em Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Itabela e Prado, além do município capixaba de Vila Velha. No total foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva. Documentos e computadores foram apreendidos. Especificamente na cidade de Porto Seguro foi preso o vereador Antônio Geraldo Ferreira Couto (PSB), o Geraldo Contador, de 52 anos, que também já atuou com escritório de contabilidade em Itamaraju. Ele foi detido e assim como os demais, está custodiado na sede da PF no município. Em Itabela foi detido o contador Dionísio Souza do Carmo.

Denominada de Operação Pacioli, uma referência a Luca Bartolomeo de Pacioli, monge franciscano e célebre matemático italiano, sendo considerado o pai da contabilidade moderna, a força-tarefa é resultado de uma investigação que identificou 17 prestadores de serviços contábeis que estavam transmitindo informações falsas ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), por meio de GFIP’s (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações Previdenciárias).

Essas guias eram fraudadas para que posteriormente fossem usadas nos requerimentos de benefícios previdenciários indevidos. Os contadores, segundo a PF, agiam da mesma maneira e nos levantamentos feitos foram descobertas 106 empresas usadas para a composição do tempo de contribuição, para 1.050 “trabalhadores” irregularmente inseridos com beneficiários do INSS. Funcionários do órgão acompanharam os agentes da Polícia Federal durante as incursões desta sexta-feira (27).

  Furgão serviu para conduzir os detidos até o aeroporto de Teixeira de Freitas  

Conforme a PF, os prestadores de serviço contábeis atuavam desde 2006 e grande parte das empresas utilizadas na fraude encontravam-se inativas e os seus responsáveis legais desconheciam as fraudes que vinham sendo praticadas pelos investigados. No total, segundo o documento divulgado pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, a fraude chegaria a R$ 2,3 milhões.

Os envolvidos, que pelo menos por enquanto permanecem custodiados na sede da PF em Porto Seguro, vão responder por falsidade ideológica, falsidade material e estelionato, com base nos Artigos 299, 287 e 171, do Código Penal Brasileiro (CPB) e se condenados podem pegar uma pena de até 18 anos de prisão. Os presos também estão impedidos de exercerem suas funções profissionais e estão com seus bens confiscados e contas bancárias bloqueadas./TN