Polícia Federal ocupa gabinete do prefeito João Bosco após denúncias de fraudes em licitações

A Polícia Federal esteve durante todo o dia de quarta feira (11),  em Teixeira de Freitas para investigar uma possível fraude na licitação envolvendo recursos da Secretaria Municipal de Educação.  Os agentes federais, estiveram na COPEL,( Comissão Permanente de Licitação),  onde apreenderam diversos documentos, e ocuparam durante todo o dia a sala do gabinete do prefeito João Bosco, onde várias pessoas foram ouvidas. A razão da Operação, comandado pelo Delegado Federal Dr. Pancho Rivas, e com apoio de pelo menos 08 policiais federais, seria denúncia de irregularidades nos processos licitatórios envolvendo a educação do município.

A investigação, seria precisamente a licitação da empresa de software K TECK no valor de R$ 4.400,000.00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) que aconteceu em 2013 na promessa dentre outras coisas de suporte pedagógico, cursos de informática para os alunos e a comunidade, diário online, cursos de pós graduação para todos os professores da rede municipal de ensino.

Na época a APLB Sindicato e Conselho Municipal de Educação orientou ao Poder executivo que esse valor era impraticável para a Secretaria de Educação, visto que haviam  outras prioridades, como reformas urgentes de escolas, transporte escolar deficiente entre outros. Não tendo sido levado em consideração o clamor da categoria, essas entidades entraram com uma representação junto ao Ministério Público, solicitando um parecer em relação a essa contratação.

Na ocasião não houve impedimento legal ao certame de prestação de serviço da empresa de software. A empresa começou a “executar” o serviço em algumas escolas de forma precária, sem cumprir  o que estava estabelecido em contrato. Ainda no ano de 2015, foram pagos R$ 1.800,000.00 ( um milhão e oitocentos mil reais) a essa empresa  que nada trouxe ao município.

O prefeito João Bosco não compareceu ao seu gabinete, sendo apenas encontrado no local o seu fiel escudeiro Marcílio. Durante toda manhã, um entra e sai de funcionários da prefeitura chamou a atenção de quem passava no local. Informações extra oficiais, dão conta que este é apenas uma das muitas investigações sobre licitações milionárias no município. Diversas denúncias foram protocoladas na sede da Polícia Federal em Porto Seguro e de acordo com a polícia, todas as denúncias serão investigadas.

As contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas relativas a 2013, da responsabilidade de João Bosco Bittencourt, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de terça-feira, 18 de novembro, com a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor pelas graves irregularidades cometidas na administração.

Em relação às licitações, a relatoria apurou que diversos processos licitatórios não foram encaminhados para a análise da sua legalidade, envolvendo recursos na ordem de R$ 17.413.258,89, além de casos de fragmentação da despesa no montante de R$ 1.429.867,22 e processos de dispensa ou inexigibilidade não encaminhados no total de R$ 827.315,51./Opovonews