Rejeição de contas de 2014 do governo federal é um grande revés para Dilma RousseffPor 8 votos a zero, a unanimidade dos ministros entendeu que o governo cometeu irregularidades na gestão das contas federais, melhorando artificialmente o resultado do Orçamento do ano passado e evitando assim cortes de gastos em ano eleitoral.
No julgamento, o relator do caso, ministro Augusto Nardes, disse que, somadas, as operações irregularidades praticadas pelo governo melhoraram artificialmente as contas públicas de 2014 em R$106 bilhões. Ele criticou o governo por falta de transparência e disse que suas ações caracterizaram "um cenário de desgovernança fiscal".
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As tentativas do governo de adiar a sessão falharam. Antes do TCU emitir seu parecer, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para afastar Nardes do caso foi recusado pelos demais oito membros da corte e por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A AGU argumentava que Nardes é parcial, já que antecipou seu voto contra o governo em diversas entrevistas à imprensa.
Foi a primeira vez que o TCU recomendou a rejeição das contas federais desde 1937, ano em que Getúlio Vargas deu o golpe do Estado Novo. Nos últimos anos, o TCU vinha aprovando as contas do governo Dilma com ressalvas.
No lado de fora do prédio do Tribunal de Contas, que fica perto do Congresso Nacional, manifestantes soltaram fogos de artifício para comemorar a decisão.
Após a sessão, Nardes discursou brevemente para um pequeno grupo de manifestantes, usando um megafone. O público cantou "Nardes, guerreiro do povo brasileiro". A Polícia Federal apontou nos últimos dias indícios de que Nardes tenha se beneficiado do esquema de corrupção do Carf (conselho que julga recursos do contribuinte contra cobranças da Receita Federal). Ele nega as acusações.
E agora?
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