A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, adote em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A mineradora será multada em R$ 10 milhões por cada dia não cumprido de decisão.
A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegará ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). O prazo passa a contar a partir da intimação da Samarco. A previsão do Ibama ainda não é confirmada pelo Serviço Geológico do Brasil, que monitora o avanço dos rejeitos das barragens da Samarco pelo Rio Doce.
Na ação, o MPF pediu que a Samarco apresente em 24 horas um plano de prevenção e contenção da lama levando em consideração as peculiaridades de cada área (mangues, praias e unidades de conservação). O órgão pediu ainda que, após a apresentação, o plano fosse executado em 24 horas. Mas o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho foi mais rigoroso em sua decisão e determinou a execução imediata à apresentação do plano.
Outra solicitação, também acolhida, foi a apresentação em 24 horas de relatório com as ações já executadas e com a obrigação de apresentar novo relatório a cada sete dias. Segundo a decisão, entre os impactos, a lama deve acarretar a contaminação da foz do Rio Doce, ameaça às espécies de peixes da zona costeira e contaminação de unidades de conservação, como Comboios, Santa Cruz e Costa das Algas.
A Justiça Federal intima também o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o Ibama e os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Linhares, São Mateus, Fundão e Anchieta que acompanhem e fiscalizem as ações a serem executadas pela Samarco./G1
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