Teixeira de Freitas e região viveram um momento histórico nesta sexta-feira (27), quando foi constituído o Consórcio Público Inter federativo do Extremo Sul da Bahia, o primeiro em todo o estado. O ato foi acompanhado pelo chefe de gabinete da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) Fernando Daltro, do consultor especialista em consórcios públicos de saúde Dr. João Ananias e do coordenador dos consórcios de saúde na Bahia Nelson Portela, além dos prefeitos e representantes dos municípios do extremo sul, que escolheram o prefeito João Bosco como presidente do Consórcio.
“Esse é um momento histórico que reflete o nível de organização de Teixeira de Freitas e dos municípios do extremo sul, que apresentou o perfil técnico e organizacional viável para a constituição do primeiro consórcio da Bahia”, destacou Fernando Daltro. O chefe de gabinete anunciou que, para o funcionamento do Consórcio, Teixeira de Freitas ganhará uma Policlínica, equipamento que será construído na área do Derba, às margens da Av. Presidente Getúlio Vargas, e corresponde a um investimento de R$ 17 de milhões do Governo do Estado.
O Consórcio permitirá que os municípios envolvidos saibam, de forma objetiva, o que estão contratando em serviços. O investimento será sempre proporcional ao tamanho do município, além disso, a dinâmica entre o pedido do médico e a marcação de exame na Policlínica será feita sem intermediários, respeitando somente a urgência de cada caso.
João Ananias, médico e ex-secretário de Saúde do Ceará, primeiro estado a instalar o modelo dos consórcios em saúde, destacou que “a cidade está dando um grande passo, que é fornecer para a população serviço de média complexidade de qualidade e com custeio rateado entre os municípios que usufruírem desse serviço”.
O consórcio será uma autarquia para assistência regionalizada de saúde, e funcionará em Teixeira de Freitas. Com a aprovação e assinatura do estatuto o Consórcio Público Interfederativo do Extremo Sul da Bahia passa a existir legalmente e será responsável pela gestão regionalizada da saúde. O Consórcio funcionará com os equipamentos pactuados, em especial, com a Policlínica, cujos custos de funcionamento serão rateados na proporção de 40% para o Estado, e 60% entre os municípios consorciados, na medida do uso e população.
“É um novo tempo para a efetivação do direito a saúde em Teixeira de Freitas, pois, além de fornecer os serviços que nós já oferecemos hoje para a comunidade de todo o extremo sul, teremos condições de oferecer um atendimento e medicina de excelência para a nossa comunidade”, resumiu o prefeito João Bosco, e explicou que a proposta da gestão regionalizada irá desonerar o município de Teixeira de Freitas quanto ao custo de serviços de média e alta complexidade que hoje servem à toda a região, mas que é custeada por Teixeira de Freitas. Nas próximas reuniões, os municípios deverão deliberar sobre o Contrato de Programa e Contrato de Rateio do Consórcio.
“O consórcio vai refletir um melhor atendimento ao público, com agilidade, melhora da logística, desinchando o nosso Hospital Municipal e com custos justos para Teixeira de Freitas e demais municípios participantes, assistindo de forma regionalizada o setor da saúde pública”, concluiu o Secretário Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas Eujácio Dantas./TN
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