Unidades habitacionais do Programa Minha casa Minha Vida são ocupadas por populares
O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos. O programa tem realizado o sonho de muitos brasileiros, milhares de famílias foram e ainda serão beneficiadas com a casa própria.
As famílias são cadastradas e escolhidas com base em critérios estabelecidos pelo Governo Federal, conforme portaria 595/13 do Ministério das cidades. Conforme a legislação vigente que regulamenta o programa é de responsabilidade do município o cadastro, a fiscalização a observância dos critérios na escolha das famílias beneficiadas.
Os dados cadastrais devem conter as informações necessárias para que possam ser aplicados os critérios de elegibilidade, hierarquização e seleção dos beneficiários.
Critérios esses que , segundo os moradores de Vereda, não foram aplicados na seleção das famílias selecionadas no município. Revoltados alguns cidadãos ocuparam as unidades habitacionais, alegando que os beneficiários “escolhidos”pela administração municipal,não se encaixam no perfil. A população cobra seriedade e transparência no processo de seleção.
A situação é delicada,de um lado as famílias que ocuparam os imóveis explicam que não têm para onde ir e precisam do imóvel para viver com dignidade, são famílias carentes em situação de vulnerabilidade social;de outro,beneficiários selecionados não receberam os imóveis e aguardam uma solução por parte do poder público.
A irregularidade salta aos olhos, além da ocupação irregular, algumas unidades estão sendo ampliadas, e nenhuma providência está sendo tomada pelos responsáveis.
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