Teixeira de Freitas: Nossa
equipe de reportagem vem atender a uma denúncia, de que a Rádio Cidade FM, que
é uma Rádio Comunitária, sob a razão social: Associacão Comunitária dos
Moradores dos Bairros Teixeirinha e Centro de Teixeira de Freitas, inscrita no
CNPJ 03.592.297/0001-10, vem sendo utilizada de forma ilegal, para fins
políticos e eleitoreiros.
Segundo a Lei que regulamenta
as Rádios Comunitárias, a programação diária de uma rádio comunitária deve
conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e
tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem
discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e
condições sociais.
No entanto, é de conhecimento
de todos, que a Rádio Cidade foi comprada pelo grupo de Uldurico Pinto,
ressalta-se que uma rádio comunitária não pode ser comercializada – e desde
então, vem sendo utilizada para eleger políticos, a exemplo do ex-deputado
estadual Getúlio Ubiratã e do atual deputado federal Uldurico Júnior.
Não bastasse os fins
eleitoreiros, a rádio vem sendo utilizada para esculhambar adversários
políticos, opositores, e demais prefeitos, vereadores e deputados que não se
rendem às chantagens do grupo. Isso mesmo, o grupo de Uldurico Pinto, através
da Rede Sul Bahia de Comunicação, vem claramente promovendo perseguições
políticas a prefeitos e vereadores da região.
Além de usar uma Rádio
Comunitária, contrariando a ética e os preceitos legais que regem o seu
funcionamento, o grupo de Uldurico Pinto está cometendo um crime federal, pois
é proibido a transmissão em rede (cadeia de transmissão).
O programa apresentado na
Rádio Cidade, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h00, é
transmitido em rede para diversos municípios, através de rádios do mesmo grupo
ou rádios parceiras, a exemplo Rádio 990, Rádio Alvorada; 660 Sudoeste Baiano;
97 Belmonte e Eunápolis; Rádio 03 Corações, em Mucuri/Itabatã; Rádio 95 Costa
das Baleias; Rádio 660; Rádio Caraípe FM 100,5 e a Rádio 93 Tropical FM de Medeiros
Neto, que é de propriedade do irmão de Uldurico Pinto, o ex-prefeito Beto
Pinto.
Os Pintos, conhecidos
nacionalmente em escândalos de corrupção, a exemplo do Escândalo dos Anões do
Orçamento e desvios de verbas públicas da merenda escolar e da Saúde Pública de
Porto Seguro, avaliados em 50 milhões – além da Ponte que leva o “Nada a Lugar
Nenhum”, com possível desvio de mais de 2,3 milhões em Medeiros Neto, parecem
desafiar a Justiça mais uma vez.
Pois, já há várias denúncias
a esse respeito (de utilização irregular da Rádio Comunitária), e todos os dias
eles propagam seu principal programa para toda a região, quando por lei, a
transmissão comunitária deve ser de baixa potência e cobertura restrita, com
potência limitada a um máximo de 25 watts ERP, o que chega a uma média de
alcance de 1 km.
Enfim, a Programação de uma
Rádio Comunitária deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e
da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o
aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas.
Além disso, qualquer cidadão
da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer
assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias,
propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações. No entanto, o que se vê
são ataques pirotécnicos a rivais políticos, ou contra gestores que não se
curvaram às chantagens do grupo. E opiniões contrárias às que o grupo propaga
não são bem aceitas, e muitas vezes o cidadão é esculhambado no ar.
Recentemente o Programa apresentado
pelo Vice-prefeito de Teixeira foi condenado a pagar R$ 10 mil reais de
indenização a um ouvinte, através do Processo N.º: 0005352-39.2017.8.05.0256, O
ouvinte entrou com uma Ação de Reparação Por Danos Morais contra o
apresentador, alegando em síntese, que ligou para o Programa para registrar seu
inconformismo com a questão da saúde em seu bairro, vez que o referido programa
é voltado a este tipo de situação. Porém, o radialista travou uma discussão com
o ouvinte em seu programa ao vivo, proferindo agressivamente palavras ofensivas
e de baixo calão, expondo-o publicamente, de forma danosa perante todos os
ouvintes do programa.
Quem ouve diariamente o
Programa citado sabe bem o quanto é sensacionalista e o quanto determinados
prefeitos da região, que não apoiam o ex-deputado Uldurico Pinto ou que não
fazem parcerias com o grupo, sofrem nas mãos dos apresentadores, que têm o
costume de bater, criticar, “descer a madeira”, como eles mesmos dizem.
A
imprensa é livre para criticar e cobrar sim, melhorias para a comunidade, mas,
uma imprensa séria, busca ouvir as duas partes, o que não se vê na rede Sul
Bahia de Comunicação. Será que há problemas apenas nas cidades que não fazem
parte do grupo de Uldurico? Será legal a monopolização da comunicação? Até quando
esse grupo desafiará uma Lei Federal sem que nada aconteça? Ficam os
questionamentos./Liberdadenews
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