A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que
obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver
recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena.
Se nenhum senador apresentar
recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara dos Deputados.
Estima-se que o custo médio de um preso equivale a R$ 2,4 mil por mês.
Autor do projeto, senador
Waldemir Moka (MDB), avaliou ao jornal Estado de S.Paulo que a proposta
“combate a ociosidade e evita que os presos sejam atraídos pelas facções
criminosas que existem nos presídios”.
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