O vereador André Correia
(PHS) protocolou, na manhã desta terça-feira (30), no Ministério Público (MP),
denúncia por evidência de improbidade administrativa contra a prefeita de
Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB), e seu irmão, Newton Pinheiro, que acumula as funções
de secretário da Administração e Finanças e da Infraestrutura. Improbidade
administrativa é o nome técnico utilizado para conceituar corrupção
administrativa, ou seja, o que é contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez.
A denúncia se fundamenta em
vídeos feitos na manhã do último dia 24, pelo morador de Itanhém, Eufrásio
Assunção Braga Júnior, o Malaquias, que foram publicados em reportagem no site
Água Preta News.
Nas imagens aparece uma
retroescavadeira, com logomarca do município, fazendo esgotamento de um brejo
numa fazenda que, de acordo com o autor dos vídeos, pertence ao ex-prefeito
Manoel Batista dos Santos, o Neco, que é pai da prefeita, de Newton Pinheiro e
do secretário da Educação, Álvaro Pinheiro.
Nos vídeos enviados ao portal
de notícias é possível ver que o operador e o auxiliar abandonam o serviço,
levando a máquina, quando percebem que estão sendo filmados. Eles seguem
fazenda à dentro, na tentativa de tirar o maquinário do alcance da filmagem. Os
dois vídeos da reportagem, que foi anexada na denúncia, mostram claramente esta
situação.
De acordo com a denúncia, o
combustível consumido naquele serviço particular foi custeado pelo erário
público, tendo o veículo – que foi conduzido pelo motorista da prefeitura –
sido abastecido na empresa que é detentora do fornecimento de combustível ao
município.
“O primeiro denunciado [a
prefeita] ainda laborou com flagrante desvio de finalidade, pois não visou à
satisfação do interesse público, mas sim atender indevidamente interesses
exclusivamente particulares e familiares, desviando-se, deliberadamente, da
finalidade pública e do objetivo da lei”, descreve a denúncia, que é muito bem
fundamentada com citações de jurisprudências e acórdãos./[Texto e Fotos: Água
Preta News].
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