Vereador denuncia uso irregular de máquina da prefeitura em fazenda do pai da prefeita de Itanhém

O vereador André Correia (PHS) protocolou, na manhã desta terça-feira (30), no Ministério Público (MP), denúncia por evidência de improbidade administrativa contra a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB), e seu irmão, Newton Pinheiro, que acumula as funções de secretário da Administração e Finanças e da Infraestrutura. Improbidade administrativa é o nome técnico utilizado para conceituar corrupção administrativa, ou seja, o que é contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez.

A denúncia se fundamenta em vídeos feitos na manhã do último dia 24, pelo morador de Itanhém, Eufrásio Assunção Braga Júnior, o Malaquias, que foram publicados em reportagem no site Água Preta News.

Nas imagens aparece uma retroescavadeira, com logomarca do município, fazendo esgotamento de um brejo numa fazenda que, de acordo com o autor dos vídeos, pertence ao ex-prefeito Manoel Batista dos Santos, o Neco, que é pai da prefeita, de Newton Pinheiro e do secretário da Educação, Álvaro Pinheiro.

Nos vídeos enviados ao portal de notícias é possível ver que o operador e o auxiliar abandonam o serviço, levando a máquina, quando percebem que estão sendo filmados. Eles seguem fazenda à dentro, na tentativa de tirar o maquinário do alcance da filmagem. Os dois vídeos da reportagem, que foi anexada na denúncia, mostram claramente esta situação. 

De acordo com a denúncia, o combustível consumido naquele serviço particular foi custeado pelo erário público, tendo o veículo – que foi conduzido pelo motorista da prefeitura – sido abastecido na empresa que é detentora do fornecimento de combustível ao município.

“O primeiro denunciado [a prefeita] ainda laborou com flagrante desvio de finalidade, pois não visou à satisfação do interesse público, mas sim atender indevidamente interesses exclusivamente particulares e familiares, desviando-se, deliberadamente, da finalidade pública e do objetivo da lei”, descreve a denúncia, que é muito bem fundamentada com citações de jurisprudências e acórdãos./[Texto e Fotos: Água Preta News].