O ex-prefeito de Aragominas
no Estado de Tocantins, Antônio Moura teve os direitos políticos suspensos por
oito anos e terá que pagar uma multa de R$ 986 mil. Ele foi condenado pelo juiz
Edimar de Paula por irregularidades nas verbas da educação básica da cidade e
também por compras feitas sem licitação.
Entre os itens que mais
chamam a atenção está a aquisição de mais de 27 mil litros de gasolina em
novembro de 2004. O combustível é o suficiente para rodar aproximadamente 274
mil quilômetros, levando em consideração a média de consumo dos carros
populares. A distância é praticamente a mesma que sete voltas em torno do
planeta Terra. Aragominas tem cerca de seis mil habitantes.
Além do combustível, também
foram adquiridos medicamentos, gêneros alimentícios, peças e até materiais de
expediente que não foram registrados no almoxarifado municipal. Contratos para
a recuperação de estradas vicinais também tinham irregularidades.
A denúncia foi feita pelo
Ministério Público Estadual. Segundo a promotoria, as irregularidades foram no
primeiro mandato do gestor, entre 2001 e 2004. Ele voltou ao comando da cidade
entre 2009 e 2012. O juiz entendeu que o ex-prefeito emitiu cheques sem
provisão de fundos, contratou serviços que não foram realizados, além de várias
despesas sem devida licitação e comprovação fiscal.
Em um trecho da sentença
escreveu que: "O prejuízo para o Município é inerente ao comprovado desvio
de finalidade, haja vista que, enquanto usado pelo Gestor para seu proveito
próprio ou para terceiros, poderia estar sendo utilizado para benefício da
comunidade local e para os fins a que foi destinado"./Zero Hora News
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