O vereador André Correia
(PHS) denunciou, por prática de nepotismo, a prefeita de Itanhém, Zulma
Pinheiro (MDB) e o presidente da Câmara Municipal, Sasdelli Resende (PSDB). A
denúncia foi protocolada no dia 16 de maio no Ministério Público (MP).
Segundo a denúncia, a
prefeita estaria cometendo ato de improbidade administrativa por haver
contratado a esposa de Sasdelli Resende que, por sua vez, também estaria
cometendo o mesmo crime. Ambos os políticos são aliados.
A esposa do vereador foi
contratada para o cargo de auxiliar administrativo da prefeitura, por cuja
função – ainda de acordo com a denuncia – recebe mensalmente R$ 2.456. Esse
valor seria o resultado da soma do salário-base, que é R$ 998, mais
gratificação de R$ 954 e a chamada diferença salarial, de R$ 504.
A representação feita no MP
garante a “existência de evidências inequívocas de nepotismo” e argumenta que
“o cargo ocupado pela esposa do presidente da Câmara não é de chefia, direção
ou assessoramento, que afastaria a aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do
Supremo Tribunal Federal”.
É esta súmula que, em tese, dá sustentação para a
prefeita manter à frente de três secretarias seus irmãos Newton Pinheiro e
Álvaro Pinheiro./aguapretanews
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