O ex-prefeito de Riacho de
Santana, distante 715 km de Salvador, Tito Eugênio Cardoso de Castro foi
condenado junto com quatro servidores municipais e a empresa GRC Transportes
LTDA, por fraudes em licitações de transporte escolar.
Em ação por improbidade
administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o grupo de desviar
cerca de R$ 4,8 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em
2010.
Conforme a ação, houve
restrição e direcionamento no Pregão Presencial nº 005/2010, com a criação de
uma empresa de fachada.
Foram apontadas incorreções
no edital e no contrato, ausência de divulgação em jornal de grande circulação
e agrupamento das 50 linhas de transporte em um único objeto, a ser licitado
por menor preço global.
De acordo com a Polícia
Federal, Tito Eugênio constituiu empresas fraudulentas, em nome de laranjas, e
colocou na administração parentes ou pessoas de sua confiança, como o ex-chefe
de gabinete
O ex-prefeito já havia sido
condenado em julho deste ano, também por ilegalidades na contratação de
transporte escolar. Na ação, foi apontado desvio de R$ 1,9 milhão./Zero Hora
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