Pré-candidatos a prefeitos em
todos os municípios do país podem começar a preparar suas campanhas porque as
eleições de outubro não serão canceladas ou adiadas.
O ministro Luis Roberto
Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal
Eleitoral (STE) manter o pleito para o mês de outubro.
“Consideramos que eleições
são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar
a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à
Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar
qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse Barroso durante o Congresso de
Democracia e Direito Eleitoral. As informações são do Estadão.
Se for “impossível
materialmente” realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo “prazo
mínimo” pode ser uma saída, disse o ministro. A manutenção dos atuais prefeitos
e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com
as eleições gerais, em 2022, foi descartada.
“O preceito democrático prevê
eleitos por quatro anos e a população tem direito de se manifestar pela
recondução, ou não. A periodicidade das eleições e possibilidade de alternância
de poder são compromissos da democracia”, afirmou Barroso.
Na avaliação de Barroso, a
coincidência das eleições em 2022 traria confusão entre eleitores e poderia
prejudicar candidatos. “O debate nacional é diferente do debate localizado e
alguém vai perder se esse debate for sobreposto.”
Além disso, a possível
escolha de sete candidatos poderia trazer um “inferno gerencial” para a própria
Corte eleitoral, na avaliação de Barroso.
“Nós estimamos 750 mil candidatos nas
eleições de 2020. Se somarmos aos milhares de candidatos (previstos para 2022),
estaremos criando dificuldade grande”, afirmou o ministro do TSE./ bahiaextremosul
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