Enquanto milhares de brasileiros desempregados, que enfrentam a pandemia da Covid-19 e tiveram negado o direito ao auxílio emergencial do Governo Federal, em todo o país milhares de servidores públicos municipais, nomeados e contratados, aproveitam falhas no sistema e aparecem na lista de beneficiários.
Em Itamaraju não foi diferente. Após denúncia formalizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foram iniciadas consultas e cruzamento de dados pela reportagem, sendo possível comprovar que vários funcionários municipais, alguns deles com altos salários e exercendo cargos de confiança, receberam as parcelas do auxílio.
Um dos que receberam os pagamentos indevidos e aparece na lista de beneficiários, é Gustavo Silva Souto, chefe de gabinete do prefeito Marcelo Angênica (PSDB). Com salário base de R$ 3,2 mil, Souto recebeu as três primeiras parcelas de R$ 600,00, em 20/04, 25/05 e 02/07/2020, sendo que o quarto pagamento com previsão de crédito em 15/07/2020 foi cancelado e o quinto crédito ainda aparece com previsão de pagamento.
Não é incomum o servidor Gustavo Silva Souto, que também é advogado, aparecer ostentando riqueza nas redes sociais, inclusive fazendo passeios aquáticos com Jet sky. Recentemente ele também aparece recebendo das mãos de uma vendedora da Concessionária Jeep de Teixeira de Freitas, as chaves de um Jeep Compass avaliado em mais de R$ 100 mil, demonstrando ter situação financeira bem diferente da maioria dos brasileiros que precisaram recorrer ao auxílio emergencial para custear despesas básicas como alimentação da família e pagamento de água, luz e gás.
As últimas informações dão conta que há na cidade de Itamaraju um movimento jovem fazendo todos os levantamentos para entregar a relação de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial à Justiça. O caso do chefe de gabinete já foi denunciado à Controladoria Geral da União (CGU) e nos próximos dias uma denúncia será formalizada no Ministério Público Federal (MPF).
Mais de 800 servidores
De acordo com a análise feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), a cidade de Barreiras, na região oeste da Bahia, lidera a lista em que servidores das prefeituras receberam indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal. Ao todo, de acordo com o TCM, 1.433 servidores na cidade tiveram acesso ao benefício sem ter direito.
Na sequência, aparecem os municípios de Lauro de Freitas na segunda colocação, com 1.380 casos, Salvador na terceira, com 1.241, Cansanção, na quarta, com 1.036 e Paramirim, na quinta, com 876. A sexta cidade na Bahia com mais funcionários na lista de beneficiários do auxílio emergencial é Itamaraju, como 869 servidores.
Pedidos suspeitos podem ser muito maiores
Técnicos do TCM baiano e da CGU afirmam que o número de pedidos suspeitos poderá ser muito maior, uma vez que ainda está em andamento um cruzamento de dados de servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009.
O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que alguns servidores não o tenham solicitado e acabaram incluídos como beneficiários automaticamente eventualmente por eventualmente estarem no CadÚnico (Cadastro Único).
Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no CadÚnico do governo e receberam R$ 30.374,400. Outros 20.274 constam como beneficiários do Bolsa Família, e receberam R$ 47.377,200.
Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$ 39.420.000,00, teriam requerido benefício por meio do site ou pelo aplicativo da Caixa. É possível, contudo, que tenham sido alvo de fraude.
Segundo o TCM, o servidor que solicitou o auxílio pelo site ou aplicativo e fez uma declaração falsa ao se inscrever poderá ser processado e punido por improbidade administrativa ou responder penalmente pelo crime de falsidade ideológica e estelionato.
Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público, diz a corte baiana.
A resposta
Na manhã desta sexta-feira, 31 de julho, a reportagem do Teixeira Hoje tentou contato com o chefe de gabinete da Prefeitura de Itamaraju, Gustavo Silva Souto, mas os dois números de celulares obtidos, estavam desligados. O telefone geral da prefeitura (73) 3294-3132, também ninguém atende./TH
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