TRE deixa Dr. Ailton Amorim inelegível e fora da disputa eleitoral por 8 anos

Condenado por unanimidade (7x0) pelo TRE em Salvador, Dr. Ailton está inelegível e fora da disputa eleitoral por 8 anos. 

Atendendo a uma denúncia feita pelo Ministério Público da Comarca de Itamaraju-Bahia, baseada na busca e apreensão de documentos no posto de gasolina de Jucuruçu logo depois da última eleição municipal e nos depoimentos de testemunhas-chave, a Juíza da 172ª Zona Eleitoral, Dra.

Lívia Figueiredo condenou em 13 de dezembro de 2019 a uma inelegibilidade de 8 anos, o ex-candidato a prefeito Ailton Moreira Amorim, o ex-candidato a vice-prefeito em sua chapa e o ex-coordenador de campanha Ronemilson do Vale.

Os crimes eleitorais denunciados pelo MP e aceitos pela Justiça Eleitoral foram captação ilícita de sufrágio(compra de votos), caixa 2 e abuso de poder econômico praticados na eleição de 2016. Essa condenação se tornou pública no início desse ano e causou grande impacto político quando foi divulgada.

 Após a condenação e seguindo o trâmite legal do contraditório e ampla defesa, Dr Ailton recorreu ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral -,  localizado em Salvador. Após tramitar por aproximadamente 6 meses na mais alta Corte Eleitoral do Estado, que representa a Segunda Instância da Justiça Eleitoral, o Recurso Eleitoral nº 0600075-14.2020.6.05.0172  relatado pelo Desembargador José Batista de Santana Júnior foi julgado pelo plenário do TRE-BA composto por 7 membros, no último dia 29/07/2020.

Na análise da denúncia feita pelo MP Eleitoral, o relator votou pela absolvição do ex-candidato a vice-prefeito, mas condenou por abuso de poder econômico Dr. Ailton e o Ex-Coordenador de sua campanha em 2016. 

Acompanhando a denúncia da Promotoria Eleitoral que foi recheada de fartas provas apreendidas no Posto de Gasolina de Jucuruçu, nos depoimentos do gerente do mesmo posto e de PMs que estiveram em Jucuruçu trabalhando durante a campanha de 2016, o Desembargador José Júnior concluiu que Dr. Ailton e Ronemilson do Vale abusaram do poder do dinheiro para tentar desequilibrar a disputa e o resultado final da eleição. 

Apresentado o voto do juiz relator, o mesmo foi a julgamento no Plenário do TRE-BA no dia 29/07 e por UNANIMIDADE ( 7 X 0 ) Dr. Ailton e Ronemilson (ex-coordenador de campanha) foram condenados à INELEGIBILIDADE por terem sido declarados culpados pela distribuição aos eleitores do Dr. na campanha de 2016,  da quantidade de mais de 18.000 litros de combustíveis adquiridos pelo valor superior a R$ 73.000,00, considerado muito elevado pela Corte Eleitoral.

A Lei Complementar nº 135, de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa acabou com a exigência do trânsito em julgado da decisão judicial para fins de inelegibilidade, ou seja, uma vez um pré-candidato condenado em decisão judicial eleitoral colegiada de segunda instância  já é suficiente para torná-lo  INELEGÍVEL sem a necessidade de julgamento no TSE - Tribunal Superior Eleitoral, localizado em Brasilia.

No caso específico do Dr., o colegiado de segunda instância formado por 7 membros é o próprio TRE-BA que por unanimidade, repito, condenou Dr. Ailton que está inelegível por 8 anos de acordo a Lei da Ficha Limpa. Portanto, assim sendo o Dr está fora da disputa eleitoral (CLIQUE AQUI)  a qualquer cargo eletivo em qualquer lugar do Brasil. Comenta-se por Jucuruçu e região que o Dr. teria um acordo político secreto com a atual prefeita visando a eleição de 15/11.

Inclusive, uma irmã da prefeita foi flagrada em áudio de um grupo de wattsapp orientando as participantes a publicarem “agoooora” uma figurinha onde um tatu e um tamanduá aparecem como aliados. Informações de bastidores dão conta que a atual gestora articulava para lançar o Dr. na disputa, que concorreria com seu pré-candidato e com Lili, com a finalidade de confundir e embaralhar a cabeça do eleitor jucuruçuense com 3 candidatos na disputa, o que na cabeça da prefeita favoreceria seu précandidato de Santo Antônio do Jacinto-MG. Porém, o Dr. queria mesmo o lugar de vice  do  pré-candidato da prefeita e sonhava até em ocupar a cabeça da chapa montada pela prefeita.

Com a condenação do Dr. em segunda instância, todos esses planos foram por água abaixo porque Ailton Moreira Amorim está inelegível até 2028 e portanto fora de qualquer disputa. Segundo informações, Dr. Ailton programou uma reunião para o próximo sábado em Jucuruçu com pessoas que o acompanham politicamente.

Resta saber se ele falará sobre sua inelegibilidade que qualquer pessoa poderá constatar nos links  divulgados abaixo dessa matéria ou no site da justiça Eleitoral e qual será sua reação política a essa decisão da Justiça Eleitoral em segunda instância.

Uma fonte me confidenciou em sigilo que a presença do pré-candidato da prefeita estaria confirmada num jogo combinado e secreto de anúncio de apoio que foi tratado em uma reunião ocorrida na casa da prefeita no dia 26/07, três dias antes da Sessão do TRE-BA que selaria o destino político de Ailton Amorim até o final de 2028. 

Essa reunião do próximo sábado seria divulgada em vídeos, fotos, uso de redes sociais e wattsapp e muito foguetório. Porém toda essa programação estava sendo preparada sem que a INELEGIBILIDADE do Dr. fosse de conhecimento público e sem o conhecimento da maioria dos presentes (CLIQUE AQUI).

Essa mesma fonte me contou que ao saber da inelegibilidade do Dr na tarde da última segunda-feira, a prefeita teria passado mal, uma vez que todo o seu plano de embaralhar e confundir a cabeça do eleitor visando a disputa de 15/11 tinha sido destruído pela Justiça Eleitoral em Salvador. Com a condenação do Dr sendo publicada no site da Justiça Eleitoral, onde qualquer cidadão tem acesso, ficam às seguintes perguntas:

Será que a tal reunião ainda ocorrerá? Será que o Dr vai continuar lutando contra a verdade e insistir que é candidato? Será que depois de todas as provas de sua inelegibilidade ele vai continuar mentindo para seus apoiadores? Será que agora sem poder concorrer, o Dr vai indicar o vice do pré-candidato da prefeita?

E os eleitores do Dr aceitarão acompanhá-lo na decisão de se juntar à prefeita? Todas as respostas para essa pergunta serão de conhecimento público em breve, porém uma coisa já é certa: Jucuruçu não terá 3 candidatos na eleição municipal marcada para ocorrer em 15/11/2020, como sonhava a prefeita e seu pré-candidato.

  

Da Redação