A Prefeitura de Itamaraju,
inaugurou nesta terça-feira 24 de agosto de 2021, o Ponto de Atendimento
Virtual da Receita Federal - PAV.
O evento aconteceu na manhã de terça-feira de agosto de 2021, contando com a presença do Prefeito Marcelo Angênica, Vice-Prefeito Dalvadísio Lima, Secretário de Administração Léo Oss, Procurador do Município Elton Moitinho, Vereadores, Secretária de Desenvolvimento Social Fabiana Angênica, Secretário de Obras Antônio Charbel, Secretário de Educação José Ferreira, Secretário de Agricultura Ivan Favarato Filho, Secretário de Esporte e Cultura Gustavo Souto, Secretário de Governo Selmides Souza e população.
A unidade é mais uma
conquista da gestão municipal, e funcionará mediante Acordo de Cooperação
Técnica, entre a união sendo instituída Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, oferecendo atendimentos e
orientação a população em espaço estruturado.
O Pav, funcionará em sala
fixa no Ponto Sac, situado na Praça Castelo Branco Nº 18 – Centro, realizando
atendimento de segunda a sexta-feira das 08hs às 14hs, unidade de prestação de
serviços proporcionará a população de Itamaraju, resolver pendências com a
Receita Federal sem a necessidade de se deslocar para outras cidades.
O Prefeito Marcelo Angênica,
destacou o momento de conquista enfatizando que a unidade de prestação de
serviços à população, elevará a cidadania da população e resgate da dignidade,
finalizando falou de todo empenho da gestão em conquistar a abertura do ponto
de atendimento para o município sendo a segunda unidade na Bahia.
O Ponto de Atendimento
Virtual – PAV, ofertará atendimentos de CAEPF - Inscrição Baixa, Cancelamento
ou Alteração, CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação, CNO -
Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade, CNPJ - Inscrição,
Alteração ou Baixa, CPF - Inscrição, Alteração e Regularização, Consulta pendência
fiscal PF, PJ, Imóvel Rural, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão de Obra,
Cópia de Declaração e recibos – DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR, Cópia de
Declaração e recibos– GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed, Consulta Pendência Malha
Fiscal PF - Pessoa Física, Consulta Restituição e Situação DIRPF, Emissão de
documento de arrecadação – DARF e GPS, Retificação de documentos de arrecadação
- REDARF/RETGPS, Conversão de processo eletrônico para digital, Cópia de
processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado, Juntada de Documentos,
Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade, Procuração RFB, Protocolo
de documentos entre outros serviços previstos./cocobongo
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