O Governo da Bahia disponibiliza, neste domingo (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Esta é a sexta parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.
O programa tem o objetivo de estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.
O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , no dia 30 de setembro, no Diário Oficial.
A portaria estabelece que a
segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com
início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do
Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março
de 2021.
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