Aprovado projeto de lei que prevê recursos para cidades afetadas pelas chuvas no estado
O projeto de lei que prevê recursos para as cidades afetadas pelas chuvas no interior da Bahia foi aprovado nesta quinta-feira (29), pela Assembleia Legislativa do estado (Alba). De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 118 cidades foram afetadas pelo temporal. [Veja mais informações no final da matéria]
O projeto foi enviado pelo Governo da Bahia à Alba na terça-feira (27). A sessão foi convocada de forma extraordinária e o projeto foi votado por unanimidade.
O projeto aprovado autoriza o governo a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas.
Os financiamentos poderão ser parcelados em até 48 meses, com carência de 12 meses para pagamento da primeira parcela, taxa de juros de 0% e renegociação de débitos para as pessoas atingidas nas enchentes que aconteceram em 2021.
Chuvas na Bahia
Até esta quinta-feira (29), 118 cidades baianas foram afetadas pelas chuvas. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), o número total de atingidos chega a 287.279 pessoas.
São 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e duas mortes.
Dos 118 municípios afetados, 103 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Irajuba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.
Municípios afetados:
1.Aiquara
2.Alagoinhas
3.Alcobaça
4.Aracatu
5.Arataca
6.Aurelino Leal
7.Baixa Grande
8.Barra da Estiva
9.Barra do Choça
10.Barra do Rocha
11.Barro Preto
12.Belmonte
13.Belo Campo
14.Boa Nova
15.Brejões
16.Buerarema
17.Caatiba
18.Cachoeira
19.Caetanos
20.Canavieiras
21.Caravelas
22.Cardeal da Silva
23.Cícero Dantas
24.Coaraci
25.Conceição do Jacuípe
26.Contendas do Sincorá
27.Dário Meira
28.Encruzilhada
29.Euclides da Cunha
30.Eunápolis
31.Fátima
32.Firmino Alvez
33.Guaratinga
34.Ibicaraí
35.Ibicuí
36.Ibipeba
37.Ibirapitanga
38.Ibirapuã
39.Igaporã
40.Iguaí
41.Ilhéus
42.Inhambupe
43.Ipiaú
44.Irajuba
45.Itabuna
46.Itacaré
47.Itagibá
48.Itaju do Colônia
49.Itajuipe
50.Itamaraju
51.Itambé
52.Itanhém
53.Itapé
54.Itapebi
55.Itapetinga
56.Itapicuru
57.Itapitanga
58.Itaquara
59.Itarantim
60.Itororó
61.Ituaçu
62.Jequié
63.Jiquiriça
64.Jitaúna
65.Jucuruçu
66.Jussari
67.Lafaiete Coutinho
68.Lagedo do Tabocal
69.Maiquinique
70.Manoel Vitorino
71.Maracás
72.Marcionílio Souza
73.Mascote
74.Medeiros Neto
75.Miguel Calmom
76.Milagres
77.Mirante
78.Mutuípe
79.Nova Itarana
80.Nova Soure
81.Nova Viçosa
82.Olindina
83.Pau Brasil
84.Piripá
85.Planaltino
86.Planalto
87.Poções
88.Porto Seguro
89.Prado
90.Ribeira do Pombal
91.Ribeirão do Largo
92.Santa Cruz Cabrália
93.Santa Cruz da Vitória
94.Santa Luzia
95.São Félix
96.Tanhaçu
97.Teodoro Sampaio
98.Tremedal
99.Ubaitaba
100.Ubatã
101.Vereda
102.Vitória da Conquista
103.Wenceslau Guimarães
104.Almadina
105.Catu
106.Cipó
107.Floresta Azul
108.Gandú
109.Guanambi
110.Ibirataia
111.Ibotirama
112.Itaeté
113.Itagi
114.Juazeiro
115.Maragojipe
116.Santo Antônio de Jesus
117.Sátiro Dias
118.Teixeira de Freitas./g1
Bahia.
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