“Reinauguramos esse espaço atendendo aos eixos da acessibilidade, da segurança e da sustentabilidade”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao abrir a cerimônia de reinauguração do Fórum Dermeval Bellucci e o Fórum do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itamaraju. Ocorrida na terça-feira (28), a solenidade entregou, também, aos itamarajuenses a sede dos Juizados Especiais, completamente renovada.
“Aqui se passa a realidade da vida, é onde o magistrado entra em contato com as partes, onde os dilemas, as angústias, as fisionomias de alegria ou de tristeza se despontam ao olhar da juíza ou do juiz. Sejam bem-vindos ao novo Fórum”, disse o Chefe do Judiciário baiano.
Durante a solenidade, houve a entrega de dois novos equipamentos dentro do Fórum: a Sala Passiva, que permite ao cidadão participar de audiências e acompanhar todo o processo de modo virtual; e a Sala de Depoimento Especial, que viabiliza a criança ou o adolescente vítima de violência sexual à escuta humanizada.
“Através da Sala Passiva, a pessoa, que não tem acesso à internet ou tem dificuldade, recebe a ajuda de um servidor para consultar processos”, disse o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Matos. Na sequência, os presentes assistiram a dois vídeos expositivos sobre ambos os espaços.
Na ocasião, o Presidente do TJBA pediu uma salva de palmas à Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende pela idealização das Salas Passivas. A Magistrada presidirá a Corte baiana no próximo biênio (2024-2026).
O Desembargador Salomão Resedá também foi lembrado, como uma das maiores autoridades no Brasil, sobre a criança e o adolescente.
Reformas
O Fórum da Comarca de Itamaraju contemplou a modernização de sanitários, a troca de louças e metais por modelos modernos e sustentáveis, adequações para banheiro para pessoas com deficiência, piso tátil, reforma das rampas e revitalização de piso de alta resistência.
Também passou por reformas a sede dos Juizados Especiais, a qual recebeu quinze novos computadores e teve a velocidade da internet ampliada, de 50 para 200 megabytes.
Agradecimentos
O Prefeito do Município de Itamaraju, Marcelo Angênica, deu as boas-vindas ao Chefe do Judiciário baiano, elogiou a reforma e agradeceu: “É de grande importância a reinauguração do nosso Fórum e precisamos lembrar que a Justiça é um dos pilares que mantém a nossa sociedade funcionando”. A Diretora do Fórum, Juíza Laís Soares Lacerda, estendeu os agradecimentos a servidores e magistrados atuantes e que já passaram pela unidade.
Por sua vez, a juíza Andréa Gomes participou da solenidade de reinauguração do Fórum dos Juizados Especiais e descerrou a placa na sede do prédio totalmente reformado.
Compuseram a Mesa Extensora da cerimônia a Presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, Vereadora Jozeni Alves Bonfim; a Juíza Nartir Dantas Weber; a Juíza da Vara de Direito do Sistema dos Juizados Especiais de Itamaraju, Andreia Gomes; a Juíza da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itamaraju, Andréa Gomes Fernandes Beraldi; o Coordenador Regional da 14ª Defensoria Pública da Bahia, Defensor Público Caio César Nunes Cruz; o Vice-Presidente da OAB Subseção Itamaraju, Luiz Armando Mori Leite da Silveira; o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I) do TJBA, Juiz Ícaro Matos; e o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira.
Também marcaram presença o Procurador do Município de Itamaraju, Elton Marely Moitinho; o Delegado da Polícia Civil de Itamaraju, Gilvan Meireles; o Presidente do Conselho Tutelar de Itamaraju, Jair Sousa de Jesus; o Administrador do Fórum de Itamaraju, Anselmo Lima; entre outros./TJBA
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