A licitação do Pregão Eletrônico Nº 032/2025, cujo objetivo é a contratação de uma empresa para a locação de estrutura e apoio logístico para as festividades juninas deste ano em Itamaraju, está enfrentando contestações. O valor estimado da licitação para esse ano é de cerca de R$ 3, 1 milhões sendo que, no ano passado, o certame foi vencido pela empresa Valneide Carvalho dos Santos Ferreira.
Duas empresas, incluindo Magnago Eventos e Locações Ltda e Super Force Comunicação Visual e Estruturas Ltda, apresentaram pedido de impugnação ao edital, alegando várias irregularidades que podem comprometer a legalidade e a competitividade da disputa.
As empresas argumentaram que as exigências contidas no edital ferem princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, como isonomia e ampla concorrência, impondo condições que, segundo elas, favorecem apenas determinados licitantes. Dentre as principais contestações estão a exigência de garantias de proposta no valor de 1% do total estimado da licitação, que equivale a R$ 31 mil, e a obrigatoriedade de registro em conselhos profissionais, que não estariam justificadas adequadamente e poderiam excluir competidores qualificados.
Vale lembrar que o valor foi reajustado em mais de 100% em relação ao ano passado o que é considerado muito acima da média. Apesar de as impugnações terem sido protocoladas, a prefeitura de Itamaraju negou os pedidos, levando as empresas a recorrerem ao Ministério Público Estadual (MPBA).
O pregão para a escolha da empresa está marcado para esta quinta-feira 15, e a contestação pode comprometer a realização da festa programada para ocorrer de 18 a 21 de junho com grandes atrações que prometem atrair grande quantidade de visitantes para o município.
Exoneração de pregoeira
Outro fato que tem despertado ainda mais especulação na cidade foi a exoneração da pregoeira oficial do município Jucenilza Favalessa de Almeida ocorrido na terça-feira 13. Jucenilza estava no cargo desde o início da gestão passada./sigaanoticia
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