Dilma é recebida em conferência de saúde aos gritos de "não vai ter golpe",
Em meio a ofensiva do governo para tentar barrar na
Justiça o avanço do processo de impeachment no
Congresso, a presidente Dilma Rousseff terá ainda
que se defender em outra frente –desta vez, em um
processo de cassação que está em discussão no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE publicou nesta sexta-feira (4) o resultado do
julgamento que decidiu reabrir uma ação de partidos
de oposição que pedem a perde de mandato da petista e de seu vice, Michel
Temer. Com isso, Dilma, Temer, PT e PMDB terão que apresentar defesa na
chamada Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) –é a primeira vez
que o tribunal abre esse tipo de ação contra um presidente.
A defesa terá que ser feita em sete dias, após receberem a notificação. Nesta
etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas
e requerer a produção de outras provas –inclusive documentais– que se
encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em
procedimentos judiciais, ou administrativos.
Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais
diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as
partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.
Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis
Moura, vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado. A
expectativa é que o desfecho para o caso só ocorra em 2016 porque o
Judiciário entra em recesso nas próximas semanas.
Além da Aime, Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação
Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na
prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e
vice caso sejam condenados.
ACUSAÇÃO
A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de poder econômico e político e
apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham
ajudado a financiar a reeleição.
O presidente do TSE, Dias Toffoli, informou que ainda não decidiu se as ações
vão tramitar em conjunto. Ele disse que a definição será do plenário do TSE, mas após a apresentação de defesa de Dilma e Temer.
O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a
Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.
Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e
Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves
(PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.
O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições.
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