Os vereadores de Itamaraju voltaram a denunciar na sessão desta terça-feira, 21 de junho, o que está sendo chamado de coação e chantagem política por parte do prefeito interino e pé-candidato, Luiz Mário, do PSD.
Na sessão da semana passada os edis já haviam levado à Câmara, as queixas de diversos servidores que teriam sido demitidos por não manifestarem apoio ao atual gestor.
Luiz Mário assumiu a prefeitura no dia 1° de junho, após o pedido de licenciamento do prefeito eleito, Manoel Pedro também do PSD.
Apesar de Manoel Pedro ter alegado problemas de saúde, a população viu o licenciamento como uma estratégia política para tentar fortalecer o, na época vice-prefeito Luiz Mário, que tinha acabado de oficializar sua pré-candidatura.
De acordo com os vereadores, Adriano Pinaffo, Rubens do Hospital do Hospital, Kéu de Julio Martins e Mazuk Ribeiro, o prefeito interino Luiz Mário estaria coagindo os servidores e fornecedores na tentativa de conseguir apoio para sua campanha, o que já teria resultado em diversas demissões.
Apesar das denúncias do dia 14 de junho, as demissões não teriam cessado. Na sessão desta terça-feira, Kéu pediu o fim da perseguição política, de acordo com o edil, o prefeito teria alegado que as demissões estariam acontecendo por conta da falta de recursos para manter a grade de servidores, no entanto, os demitidos estariam sendo substituídos por pessoas ligadas ao gestor executivo. Kéu disse também, que é hora da Câmara intervir.
Para o vereador Mazuk, todos saem perdendo com as demissões, “já ta ficando feio para o município essa situação”, comentou.
Zé do Bolo sugeriu uma reunião com Luiz Mário e disse que a Câmara precisa agir. O vereador falou também, que existe sim recurso para manter os funcionários, “só não existe recurso para fazer o São João”, ironizou.
Para o vereador Léo Lopes, o prefeito precisa se posicionar e fazer um pronunciamento explicando as denúncias. Em uma opinião parecida, o parlamentar, Paulo Vitor, sugeriu que a Câmara encaminhe um ofício ao prefeito interino exigindo explicações.
Jânio nega coação
Apesar das denúncias e afirmação de provas sobre as demissões e os atos de coação, o vereador Jânio Dias defendeu o atual prefeito em seu discurso e disse que os servidores recentemente exonerados são servidores que pediram afastamento após o desligamento da ex-secretária de Finanças, Lucilene Curvelo para disputar a prefeitura nas eleições de outubro.
Jânio declarou também, que a ex-secretária teria cometido atos irregulares nos últimos pagamentos de servidores, com supostos valores exorbitantes de salários, em especial, a folha do Fundeb que teria chegado a pouco mais de R$ 3 milhões nos últimos meses.
Servidor demitido passa necessidade
Enquanto aconteciam os debates em torno das demissões, o ex-servidor, Orlando Santos Santana, assistia as discussões do plenário. Ele contou ao Sulbahianews que foi mandado embora após sofrer perseguição política.
Orlando era motorista de um dos caminhões pipa da prefeitura e segundo ele, se quer foi avisado que seria exonerado. Sem emprego, o ex-servidor disse está passando dificuldades já que é pai de família e precisa manter esposa e filhos, “estou passando por dificuldades, contas atrasadas, agora mesmo estou com um aviso de corte de água que recebi hoje cedo, amanhã devem ir lá cortar porque não tenho dinheiro para pagar”, lamentou.
Em resposta a defesa de Jânio, o vereador Kéu, disse ter provas das coações e que se for preciso, levará na próxima sessão, áudios e até mesmo um servidor que teria sido exonerado na presença do próprio Jânio.
Kéu ainda cobrou do vereador, a lista com nomes dos servidores que teriam recebido salários injustos, conforme sua alegação na última sessão e promessa de apresentação de documentos nesta terça-feira, 21.
Lucilene se dispõe a participar da próxima sessão
Ainda na noite desta terça-feira, o Sulbahianews conversou com ex-secretária Lucilene Curvelo. A ex-servidora disse que gostaria que a Câmara lhe solicitasse esclarecimentos.
Ela explica que os poucos mais de R$ 3 milhões foram realmente utilizados para pagar a folha do Fundeb (professores) e demais servidores relacionados, “só a folha dos professores ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões”, destacou.
Ainda de acordo com Lucilene, os pagamentos que estão alegando terem sido debitados com valores irregulares, são na verdade, relativos a férias e 13º salário pendentes há quase cinco anos, tempo estipulada para expiração.
A secretária frisou também, que houve arrecadação de R$ 7 milhões, mas parte do recurso são verbas vinculadas de convênios. “tudo com relação a recurso nos últimos anos, foi feito uma prestação de contas pública protocoladas no Ministério Público e na própria Câmara, pergunte a eles (vereadores) se eles leram meu relatório, se eles chegaram a analisar todos os extratos que eu deixei conta por conta. Chegou a política e com a vontade de se elegerem a qualquer custo, estão mentindo, enganado as pessoas”, comentou Lucilene.
Os relatórios citados pela ex-secretária foram motivo de confusão e bate boca na Câmara na semana passada, quando o presidente da Casa, Chico do Hotel, tentou impedir o recebimento dos documentos da prestação de contas no setor de protocolos.
Os documentos incluem relatórios contábeis, financeiros, planilhas, demonstrativos, extrato de todas as contas bancárias do município, orientações do TCM e ações executadas na gestão da ex-secretária. Apesar de não ser obrigatória, a prestação de contas feita por Lucilene obedece ao artigo III inciso IV da Lei Complementar nº 54 de 1990 (Lei de Inelegibilidades).
Sobre as demissões, Lucilene disse que os servidores que pediram desligamento no final de maio, foram alguns secretários municipais e pessoas que ocupavam cargos de confiança que não apresentam afinidade ao projeto político do prefeito em exercício, ao contrário do que alegou Jânio em sessão.
Ainda de acordo com a ex-secretária, as pessoas atualmente demitidas são contratadas que são substituídos por questões polícias. O Sindicato dos servidores inclusive, já estaria se movimentando para tomar medidas contra a administração municipal./sulbahianews
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