A denúncia que deixou em
pânico a sociedade teixeirense na última semana sobre uma fraude envolvendo a
empresa Assis & Rodrigues Ltda., e a Prefeitura de Teixeira de Freitas,
consistente na aquisição criminosa de gás medicinal adulterado que culminou em
operação do Ministério Público Estadual através do Promotor George Elias
Pereira em parceria com o delegado da Polícia Civil Ricardo Amaral que cumpriu
mandados de busca e apreensão e prisão contra o filho do empresário
proprietário da empresa responsável pela fraude, começa ganhar contornos
pitorescos, quando informações e documentos que comprovam que a fraude já era
conhecida pela Câmara de Vereadores, e que inclusive o líder do Prefeito
Temóteo Brito (PSD) na Câmara, Sr. Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), o popular,
Ronaldo Baitakão, a pedido deste, atuou preponderantemente para impedir a
fiscalização dos edis sobre a denúncia que agora vem à tona na operação do MP.
No mês de fevereiro desse ano
os vereadores tomaram conhecimento que havia algo muito suspeito no gás
disponibilizado nas unidades de saúde, são muitos os relatos de pessoas que
entraram nas unidades de saúde com pequenos problemas médicos, e após inalar o
gás medicinal adulterado, vieram a óbito, e através de um requerimento
realizado pelo vereador Marcos Belitardo (PHS), que solicitava na ocasião
vários documentos da Prefeitura e da empresa responsável pelo fornecimento do
gás, inclusive, sobre a origem do gás disponibilizado aos pacientes do
município, pois, segundo o edil, o mesmo já vinha suspeitando da fraude, após,
uma visita que realizou ao Hospital Municipal e viu algo suspeito, daí,
realizou o requerimento que foi submetido a apreciação do plenário da Câmara.
Estranhamente o requerimento
que é mecanismo comum utilizado pelos edis para iniciar uma fiscalização e
geralmente são aprovados todos por unanimidade, nesse caso em especial não foi,
sendo solicitado um pedido de “vista” pelo vereador Ronaldo Baitakão (PSC), o
pedido de vista é utilizado pelos vereadores para retirar alguma matéria da pauta
da votação da Câmara e possibilitar ao vereador que requereu mais tempo para
apreciação. Embora, um simples requerimento de fiscalização documental, no
entender de especialistas consultados não necessitar de um tempo adicional para
sua apreciação, pois é algo rotineiro das Câmaras Municipais.
E pior, o vereador Ronaldo
Baitakão (PSC), após devolver o requerimento para apreciação e votação do
plenário, juntou ao mesmo um parecer de sua autoria, recomendando na qualidade
de líder do prefeito Temóteo Brito (PSD) que o requerimento fosse rejeitado,
para tanto, no parecer Baitakão, aduz “falsamente” que os documentos já
estariam disponíveis no portal da transparência, ocorre que a solicitação do
vereador Belitardo no requerimento era clara, o mesmo solicita a apresentação
de nota fiscal da origem do gás medicinal, ou seja, de onde a empresa Assis e
Rodrigues, adquiria esse gás, já que são poucas empresas no país que
comercializa, ademais, Belitardo, solicitava na ocasião documentos acerca da
regularidade da empresa fornecedora e informações acerca de cilindros
encontrados na usina de oxigênio da marca OXGÀS quando o mesmo esteve
fiscalizando in loco.
E quanto a essas solicitações
realizadas pelo edil, os documentos ao contrário do que foi afirmado por Baitakão,
não encontram-se no portal de transparência, que resume-se, a documentos dos
processos licitatórios e documentos dos processos de pagamentos.
Sendo assim, com esse frágil
e até inverídico argumento o Vereador Ronaldo Baitakão, solicitou na qualidade
de líder do prefeito que o requerimento formulado pelo vereador Marcos
Belitardo (PHS) para fiscalizar o gás medicinal disponibilizado nas unidades de
saúde, fosse rejeitado pelo plenário da Câmara de Vereadores, e após votação, a
maioria dos vereadores da Câmara Municipal optou por seguir a orientação do
líder do prefeito Temóteo Brito e rejeitaram o requerimento de fiscalização do
gás medicinal, que agora descobre-se que era adulterado.
Nossa reportagem, está
levantando quais foram os edis que votaram contra a fiscalização do gás
medicinal. Muitas mortes poderiam ter sido evitadas se o requerimento posto em
votação no mês de fevereiro do presente ano fosse aprovado e constatado com
isso a fraude.
Outra pergunta que a
sociedade faz é o porquê dos vereadores não terem aprovado o requerimento,
tendo em vista que a crise na saúde pública de Teixeira de Freitas se arrasta
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